Deputados devem votar hoje um novo Código Florestal. É uma votação prematura, se considerarmos que a maioria esmagadora ainda não tem conhecimento do texto.
O resultado de hoje é imprevisível. O governo tem amplo domínio sobre sua base parlamentar. Mas não em todos os temas. Várias vezes, vi o governo ser derrotado em questões ambientais e lembro-me disso porque fui derrotado com ele.
A tendência de polarização entre ruralistas e ambientalistas prevaleceu. É uma pena porque há um amplo potencial de entendimento. Ninguém pode ser contra os produtores que plantam alimentos para o país. O que se coloca apenas é um procedimento que garanta aos filhos e netos desse produtor a possibilidade de continuar produzindo no mesmo lugar. E também também técnicas que não estigmatizem o produto brasileiro no exterior, por falta de respeito ao meio ambiente.
Portanto, estrategicamente, um bom Código Florestal é de interesse não só de ecologistas mas dos produtores rurais. Não dá para abordar num só post todos os pontos em disputa. O mais discutido foi a preservação das margens dos rios. Qual a extensão da faixa protegida: 30 metros como agora, 15 metros como queria o relator? Tudo indica que esse ponto está resolvido e será de 30 metros a área protegida. Isto é importante porque em quase todos os desastres brasileiros as casas à margem dos rios são as primeiras atingidas. Mas o Código Florestal está aí e os 30 metros nem sempre são respeitados.
A discussão pura e simples em torno de um número pode ser insatisfatória. Mesmo porque a determinação de uma área protegida precisa mais do que um número abstrato. Necessita de uma avaliação do rio e suas margens. Reconheço que é difícil realizar isto em tantos cursos d’ água no Brasil. Mas enquanto estivermos trabalhando com números cabalísticos sempre haverá questionamento. É o caso das reservas legais, áreas que não podem ser alteradas pelo dono das terras.
Na Amazônia as reservas devem ser de 80 por cento. Mas como a Amazônia é muito diferenciada, há sempre contestação. O ideal seria, e continua sendo, um zoneamento ecológico que leve em conta as características da área. Da mesma maneira, os rios mereciam ume estudo específico.
Há outros pontos importantes para o pais nesse debate sobre o Código. Mas é melhor esperar a votação.
Comment
Eu creio que já se discutiu o suficiente e Aldo Rebelo fez um ótimo trabalho. Era hora de votar a favor do código para bem de todos, agricultores e ambientalistas…..que se deixados por eles mesmos…MORRERIAM DE FOME, pois nunca plantaram nada na vida! :o) Abs.