Um acordo mínimo em Durban

Terminou de madrugada a Conferência de Durban, na África do Sul, prolongando o Protocolo de Kioto. Isto representa uma vitória  parcial do  Europa, Brasil e África do Sul e outros dos 193 paises que lutavam por uma saída.

Foram convencidos a participar do documento EUA, China e Índia, os mais relutantes. A ideia é a de reduzir as emissões  em até 40 por cento, em relação aos níveis de 1990.

Na verdade, o que foi aprovado é um mapa do caminho para 2015.

Pelo que entendi, o instrumento legal mesmo será assinado apenas em 2015, passando a vigorar a partir de 2020. Só a partir de um próximo acordo estariam todos os países legalmente comprometidos com as reduções de emissão.

Muitos entre as 193 nacões representadas protestaram, pois acham o acordo frágil. Os Estados Unidos, por exemplo, que nunca ratificaram o Protocolo, dependem de uma decisão do Congresso. E a China deve acompanhar seus passos. Juntos produzem 40 por cento das emissões planetárias. A Índia foi a que mais resistiu a reduções legalmente impostas.

Não se pode dizer que Durban foi um fracasso. Mas não se pode dizer também que foi um grande sucesso.

O Brasil se saiu bem nas negociações e conseguiu o objetivo que era, de certa forma, prolongar Kioto e, nesse curso, atrair para as reduções legalmente impostas alguns dos maiores emissores  de CO2 do mundo.

No twitter da responsável da ONU, Christiana Figueres, ela escreveu: em honra de Mandela: o que parecia impossível aconteceu.

A imprensa européia nessa manhã de domingo não foi otimista, chamando o texto de Durban de acordo mínimo pois não implica ainda em reduções legalmente obrigatórias para todos. Fez-se o possível, reconhecem todos que sabem como é complexa uma negociação com 193 paises envolvidos.

A interpretação do New York Times  considera que  o acordo de Durban começou a desmantelar o Protocolo de Kioto no que tinha de mais de mais problemático: a isenção de responsabilidades legais para países como a China, Índia e Brasil.

Mas isso faz parte do mapa do caminho adotado pela Europa e o Brasil. Era preciso manter Kyoto para superá-lo na frente.