Cabral decidiu desapropriar a Refinaria de Manguinhos. O primeiro debate foi de ordem ambiental. A região pode ser descontaminada para se tornar área residencial? Quanto custaria esse projeto? Quanto tempo tomaria?
O governador visitou a Inglaterra algumas vezes para observar as Olimpíadas. Ele viu que grande áreas foram descontaminadas com a retirada de toneladas de terra.
Mas no ôlhometro torna-se difícil afirmar alguma coisa. Cabral deveria ter feito estudos antes de tomar o passo.
Entra ai uma outra dimensão de complexidade. Cabral diz que a Refinaria não produz quase nada. Ela durante 10 anos sonegou impostos e deixou de pagar suas dívidas.
Num determinado momento, um quadro do PT, Marcelo Sereno, ex-assessor de José Dirceu foi guindado à direção de Manguinhos.
O núcleo da empresa que obteve do governo de Benedita da Silva a isenção de um tipo de imposto aproximava-se assim do grupo dirigente do PT.
Não é possível que Cabral ignorasse esse dado. Na verdade, parece que decidiu enfrentar os donos da refinaria e seus padrinhos no PT.
Mais de mil funcionários da Refinaria serão demitidos e fizeram manifestação contra o decreto de Cabral. Fala-se também que a Refinaria receberia investimentos chineses.
Manguinhos não dependeu apenas de isenção de imposto mas também de uma aproximação amigável da Petrobrás. Para isso, serve também o PT.
O mais importante desse projeto é determinar a segurança da descontaminação. Se as pessoas forem morar lá devem fazê-lo sem nenhuma sombra de perigo.
No momento o debate é ecológico. Mas como envolve grandes aliados na base do governo pode ter desdobramentos políticos.
Há, no mínimo, duas maneiras de conhecer o que passará nessa trama. Uma é o acompanhamento da imprensa. Outra, audiência pública na Assembleia.
A Refinaria apesar de ter ganho isenção de um imposto, ainda assim tem dívidas muito grandes com o estado. Cabral afirmou também que ela quase não produzia.
A decisão da desapropriar surgiu na esteira da ocupação de Manguinhos pela PM e a próxima chegada de uma UPP.
Em caso de descontaminação, as terras serão valorizadas. Quem vai aproveitar essa nova situação? O próprio governo vai construir ou venderá o terreno para as empreiteiras? Elas pagarão pelo dinheiro gasto para descontaminar?
No momento, são muitas perguntas. Não se pode afirmar ainda que foi uma boa decisão de Cabral. Faltam dados.
Interessante o destino dessas empresas que gravitam em torno do governo. Ou são tomadas pelos quadros do partido dominante ou são desapropriadas.
O mercado apenas não basta para salvá-las. Olha que não é pouco ganhar isenção para uma parte do imposto e dar o cano em outra parte substancial. Ainda assim, Manguinhos cai de novo nos braços do governo.
Artigo publicado no jornal Metro em 22/10/2012
Comment
Abaixo-Assinado Indignação ao Decreto de desapropriação da Refinaria de Petróleo Manguinhos S/A
Para:Presidente da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional do Brasil; Supremo Tribunal Federal;
Se um governo fechar uma empresa com 5.000 empregos diretos e indiretos, Pq acha que não vai fechar a sua também?
“”Amigos, a menos de uma semana o governador do Rio Sérgio Cabral publicou decreto de desapropriação da Refinaria Manguinhos. Um ato absurdo que afronta o emprego de mais de 4 mil pessoas, uma afronta a constituição e ao direito da propriedade privada.
Está por toda mídia, globo, uol, terra! É um grande absurdo e injustiça contra milhares de famílias.
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