O que está acontecendo na justiça brasileira? Aparentemente um choque entre o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.
Véspera de Natal é sempre um período que atenua as repercussões, como mencionei na invasão da televisão a cabo do Clarin, na Argentina.
Duas decisões, entretanto, uma de Marco Aurélio Melo outra de Ricardo Lewandowski seguem o mesmo rumo: reduzir os poderes de investigação do CNJ.
Marco Aurélio concedeu uma liminar que limita a investigação sobre juizes às corregedorias. Isto fará com que muitos casos não cheguem ao CNJ, porque ele não pode investigar por sua própria conta.
Lewandowski suspendeu uma investigação sobre pagamentos a desembargadores em São Paulo, considerados pelo CNJ como ilegais. Lewandowski e Cesar Peluso, que eram desembargadores naquela época, receberam cada um R$700 mil.
Na decisão de Lewandowski houve um claro conflito de interesse, se os dados forem mesmo corretos, se recebeu mesmo o dinheiro.
Sua resposta foi acusar o CNJ de investigar funcionários e juizes de forma ilegal, quebrando seu sigilo bancário. Mas no seu próprio caso, não é evidente que o sigilo tenha sido quebrado. Para saber se recebeu ou não, o método mais fácil não é abrir sua conta, mas consultar a fonte do pagamento que é pública.
Ilustração: Cadu Tavares
Essa história é, na verdade, a continuação de uma resistência do judiciário a qualquer tipo de controle externo.
Um estudo do historiador Marco Antônio Villa mostrou, recentemente, que os salários na justiça estão acima do teto permitido.
Existe uma forte vigilância sobre os politicos, quase nenhuma sobre os magistrados. Os politicos, por causa da própria vulnerabilidade, costumam deixar de lado essas questões que acontecem na justiça.
O governo foi bem no episódio, contestando, através da Advocacia Geral da União (AGU) a liminar de Marco Aurélio.
Daqui a pouco é Natal, os sinos bimbalham e os problemas desaparecem. Mas tendem a reaparecer no ano que vem.
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5 Comments
Meu presidente!
Caro Gabeira.
Primeiramente, quero desejar-lhe e aos seus familiares e colaboradores um feliz natal e um ano novo cheio de saúde, paz, dinheiro e…ESPERANÇA, muita esperança.
Aproveito o ensejo desta mensagem, como filiado ao PV(com seu abono), para reivindicar a sua tomada de posição acerca de um assunto, que bem merece sua lucidez e elevado espírito público, pelo que se pode depreender do seu artigo. Só que é preciso tomar atitudes mais concretas.
Embora sabendo que provavelmente não obterei resposta(dado o congestionamento), gostaria de propor-lhe e ao partido, por seu intermédio, manifestação clara e inequívoca(através dos meios de comunicação e nas ruas, engajando o povo) em relação ao comportamento do judiciário no caso do CNJ. A meu ver, os barões do judiciário estão mais preocupados em manter seus privilégios de casta do que apurar os “malfeitos”(apud Dilma Pyceb) de seus membros, haja vista o açodamento com que ministros e associações da categoria lançaram-se sobre as ações do referido conselho. Daqui a pouco quem acabará presa será a corajosa juíza Eliana Calmon, que, fazendo jus ao prenome, ousou jogar a luz do sol sobre a caixa-preta que é o judiciário brasileiro.
CONCLAMO-O, POIS E A TODOS OS MEMBROS, MEUS CORRELIGIONÁRIOS, E PRÓCERES DO PV A TOMAR POSIÇÃO PÚBLICA EM FAVOR DA REFORMA E TRANSPARÊNCIA DO JUDICIÁRIO E CONTRA A REDUÇÃO DOS PODERES DO CNJ!
Oh, Gabeira, faça um manifesto a favor dessa senhora. Ela está sózinha, contra essa quadrilha montada pelo lula e seus asseclas. Faça com que investigue. Que se punam os culpados. Tu, que expulsastes o calhorda do severino, nos ajude, agora a sanear o judiciário. Depois, o legislativo, finalmente, o executivo.
Acho que precisaremos agitar nas ruas. Os maganos aproveitaram o período de festas para atacar.
Acho que precisaremos agitar nas ruas. Os maganos aproveitaram o período de festas para atacar. Por quê?
Por que assim fazendo esperam diminuir a repercussão dos atos contra a juíza, sob o manto legisferante. Que pressa, não é? Não poderiam esperar passar o período de festas e o fim do recesso? Não, o ataque tinha que ser rápido e rasteiro, e numa época em que tudo tende a passar despercebido. Vamos ver.