Brasil, Líbia e os outros

Pressionada por grupos de direitos humanos, a Inglaterra, no auge da crise, suspendeu as licenças de exportação de armas para a Líbia e o Bahrein. A notícia de que havia blindados de fabricação brasileira com as tropas de Kadafi passou em branco, morreu com a facilidade com que morrem os jovens sob as balas mercenárias em Trípoli.

O Congresso decidiu que não só as armas para a Líbia, como todo o movimento nos países árabes, eram um não assunto. Na aparência, os parlamentares enterram a cabeça na areia diante dos problemas planetários, cada vez mais complexos e envolventes. No entanto, o problema talvez seja mais grave.

O silêncio do Congresso sobre esse tipo de comércio com ditaduras alimenta algumas ilusões. A primeira delas é a de que o Brasil está exclusivamente dedicado à garantia da paz e mediação dos conflitos internacionais. De novo, o onipresente choque entre intenção e gesto.

A segunda ilusão já está dando frutos. Ela supõe que, no caso das ditaduras árabes, os EUA e a Europa detêm o monopólio do erro, logo devem se responsabilizar também pelo monopólio da autocrítica. Como explicar o discurso da ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, em Genebra? Ela acusou os EUA e a Europa de fortalecerem ditaduras árabes em nome de seus interesses estratégicos. Mas se esqueceu dos Urutus e Cascavéis desfilando nas ruas de Trípoli, ou mesmo do nome do país que Lula representava quando chamou Kadafi de líder e irmão.

É tentador, porém enganoso, atribuir as lacunas no discurso de Maria do Rosário ao comportamento intrínseco da esquerda. De fato, essa corrente do pensamento humano criou uma nova língua, em que caixa dois se traduz por recursos não contabilizados. É verdade que, assim como a direita, tem experiência internacional de violentar fatos históricos: a imagem de Trotsky foi apagada das fotos oficiais; os chineses levaram tempo para saber que o homem pisou na Lua.

Minha experiência cotidiana revela um quadro mais complexo. Durante anos tentei proibir, por meio do Congresso, a fabricação, o armazenamento e a exportação das bombas cluster pelo Brasil. São aquelas bombas conhecidas vulgarmente como bombas de fragmentação. Depois de bem-sucedida campanha contra as minas antipessoais, as bombas cluster, pela sua característica destruidora e seu impacto em civis inocentes, passaram internacionalmente a ser as adversárias da vez. Além de seu poder destrutivo nos conflitos, muitas bombas cluster não explodem na hora e, como parecem brinquedos coloridos, são uma armadilha fatal para crianças.

As audiências públicas sobre o tema não conseguiram atrair deputados. Foram reduzidas a um diálogo com as autoridades diplomáticas e de Defesa. O Brasil não abre mão de fabricar as cluster enquanto outras potências, como EUA e Rússia, não aderirem ao tratado de proibição que está sendo articulado por um grupo de países. E o Brasil se recusa, por uma questão de segurança, a fornecer a lista de países para os quais exporta as bombas cluster.

A experiência mostra que certos temas são condenados ao silêncio nacional – as bombas cluster estão enterradas na mesma vala do esquecimento onde se encontram os Urutus e Cascavéis. É conveniente exportar armas e munições sem mencionar essa prática.

Outro tema delicado é a famosa virada na política do Brasil em relação ao Irã. A presidente Dilma mudou o discurso oficial, esfriou as relações com Ahmadinejad, alterou os votos no Conselho de Direitos Humanos e colocou-se contra a execução de uma mulher por apedrejamento. Um grande passo.

O discurso de Lula sobre o Irã parece superado hoje. Mas era só uma tentativa de traduzir com termos futebolísticos, em conversa de botequim, uma tese simpática a alguns intelectuais do governo: o direito nacional de construir uma bomba atômica. Essa tese, que conta com simpatia entre os militares, apareceu diversas vezes na boca de importantes políticos da situação. Roberto Amaral, primeiro ministro de Ciência e Tecnologia de Lula, fez uma declaração sobre a bomba; Samuel Pinheiro Guimarães também mencionou o tema, assim como o fazia, no passado, o José Dirceu.

Já que assinamos o Tratado de Não-Proliferação, as resistências se concentram em evitar a assinatura do anexo do tratado, que dará mais latitude à fiscalização internacional. Argumento: o Brasil detém uma tecnologia singular neste campo e os fiscais da agência de energia nuclear podem ser espiões industriais a serviço das grandes potências. É difícil imaginar um Hans Blix ou El Baradei nesse papel, mas a tese colou.

Finalmente, uma lembrança no campo econômico: todos sabem que a família Kadafi fazia negócios, desde a franquia da Coca-Cola às empresas de segurança. Quatro empresas brasileiras, três empreiteiras e a Petrobrás, trabalhavam lá. Nunca nos importou como.

A experiência cotidiana mostrou como isso é complexo. Jamais consegui fazer avançar uma lei para regular a ação das empresas brasileiras no exterior, proibindo, entre outras coisas, o suborno. Simplesmente, os relatores do projeto consideram a ideia uma heresia.

No fundo, são concepções estratégicas da política externa brasileira que estão em jogo. Se a maioria deseja continuar com um discurso de paz e conciliação e uma prática contraditória, tem direito de fazê-lo. Com as coisas claras a minoria pode, pelo menos, gritar o velho slogan: não em meu nome.

Ao fingir que os países árabes não existem e que a luta que travam não merece um espaço na sua preciosa agenda, o Congresso apenas conseguiu prolongar ilusões. Sem elas, seria impossível atribuir os males do Oriente Médio aos EUA e à Europa sem considerar o próprio telhado. Sem elas é difícil posar de artífice da paz mundial e exportar bombas que explodem em milhares de fragmentos. Sem elas, é impossível exportar entre frangos e viadutos, Urutus e Cascavéis, proclamando-se a consciência do mundo.

Artigo publicado no Estado de São Paulo 04/03/2011