A equipe de educação do vereador Paulo Messina (PV-RJ) fez uma avaliação sobre o desempenho educacional do Estado do Rio de Janeiro a partir dos números do IDEB. Confira!
Metas para Educação nos Estados
Somente três estados da federação não conseguiram atingir as metas estipuladas para o IDEB 2009 no que diz respeito ao Ensino Médio: Alagoas, Rio de Janeiro e Sergipe. A tabela abaixo retrata os índices dos três estados.
ESTADO | IDEB OBSERVADO 2009 | META PROJETADA 2009 |
ALAGOAS | 2,8 | 2,9 |
RIO DE JANEIRO | 2,8 | 2,9 |
SERGIPE | 2,9 | 3,0 |
FONTE: INEP 2010
Vale observar que o Estado do Rio de Janeiro vem mantendo o mesmo índice (2,8) desde 2005.
PIB dos Estados e o Desempenho na Educação
O Estado do Rio de Janeiro ostenta o segundo maior PIB do país, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo (2007). Alagoas é o 20º e Sergipe o 21º. Na outra ponta está o Estado de Roraima é o último estado posicionado no ranking que mede o Produto, em compensação tem o 3º maior IDEB na série 2009 (3,5) para o 3º ano do Ensino Médio. Abaixo a tabela com o ranking do PIB dos estados aqui citados para o ano de 2007.
POSIÇÃO | ESTADO | PIB | IDEB 2009 |
2º | RIO DE JANEIRO | 296.768.000 | 2,8 |
20º | ALAGOAS | 17.793.000 | 2,9 |
21º | SERGIPE | 16.896.000 | 3,0 |
27º | RORAIMA | 4.169.000 | 3,5 |
FONTE: IBGE
Uma rápida análise dos dados aqui apresentados aponta para possíveis ineficiências na gestão da Educação no Estado do Rio de Janeiro, pois a correlação entre crescimento econômico e desenvolvimento parece tender a zero. Obviamente existem muitas implicações a serem analisadas para que se possa afirmar de forma categórica o que os dados aqui apontam, mas esse nos parece um caminho inequívoco de análise.
Educação X Comunicação – Uma Análise Orçamentária do Investimento Estadual.
O orçamento do Estado do Rio de Janeiro, para os anos de 2008 e 2009, para a Educação, mostra uma variação de apenas 4% no período, enquanto o orçamento de Comunicação teve variação positiva, aumento, de 118%. Seja como for, os gastos previstos para Educação nesses anos são de 11% do orçamento total. A tabela abaixo mostra a distribuição do orçamento da Educação por suas fontes principais de recursos, entre os anos de 2008 e 2009.
2008 | 2009 | VARIAÇÃO 2009/2008 | |||
REC. PROPRIO | REPASSE(*) | REC. PROPRIO | REPASSE(*) | REC. PROPRIO | REPASSE |
3.156.349.343 | 2.735.683.840 | 3.288.222.793 | 2.135.293.268 | 4% | -22% |
FONTE: SEFAZ. RJ
(*) RECURSOS DO FUNDEB
A tabela acima mostra diminuição nos recursos para a Educação no Estado do Rio de Janeiro no período 2008 e 2009. Vê-se que o menor repasse dos recursos do FUNDEB não foi plenamente compensado pelo aumento dos recursos próprios. Ainda, em relação ao orçamento total a participação do orçamento da Educação cai de 12% para 11% entre 2008 e 2009.
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