Acabou a Copa do Mundo; agora, nosso tema comum é a eleição. É preciso afirmar algo tão inconveniente agora quanto foi dizer que, com aquele time, o Brasil não ia longe, apesar da fanfarra comercial do “rumo ao hexa”.
Depois de muito debate e emoção, o presidente que escolhermos chegará ao poder de mãos quase atadas. Ele simplesmente não terá dinheiro para executar suas promessas. A causa disso é muito simples: o Congresso sequestrou parte do Orçamento. Ele gasta cerca de R$ 61 bilhões por ano só em emendas parlamentares. Sobra pouco para o governo.
Orçamento é um tema muito chato. É uma quantidade abstrata de recursos, que a gente costuma pensar como o dinheiro do governo. No fundo, todos sabemos que governo não tem dinheiro, exceto o que recebe de todos nós. Já temos tanta dor de cabeça com as contas do nosso dia a dia. Por que se preocupar com o que gasta o governo?
Há coisas, no entanto, que precisam ser conhecidas. Nas democracias ocidentais, todo o dinheiro arrecadado com impostos é usado pelos governos eleitos. Deputados e senadores apenas fiscalizam.
No Brasil, o Congresso abocanhou uma grande parte desse dinheiro. O resultado é uma irracionalidade nos gastos. Cada deputado gasta de acordo com suas necessidades eleitorais. Há muita redundância e corrupção.
Os deputados queriam que esse dinheiro que gastam fosse secreto. Daí o surgimento do famoso orçamento secreto, que o STF combate até hoje. Dinheiro público precisa de transparência.
Apesar de muita interferência legal, ainda agora soubemos que R$ 1,3 bilhão foi destinado sem que se soubessem os autores. São emendas de comissão. As comissões são uma réplica dos ministérios: Comissão de Educação, Saúde, Transporte. Por que gastam dinheiro de uma forma diferente dos ministérios? Por que não racionalizar?
O Congresso não abre mão desse poder. O resultado não é só dispersão e irracionalidade. Há coisas do arco da velha, como dizíamos no passado. Foi descoberto agora que pessoas que não são deputados manipulam algumas verbas. Valdemar Costa Neto destinou R$ 119 milhões; Eduardo Cunha, R$ 6 milhões.
A expressão “não deputados” é muito vaga. Não se trata da vizinha aposentada ou de um arcebispo. Ambos não são deputados. Costa Neto e Cunha foram presos, em momentos diferentes, por corrupção.
Por aí, é possível ver a seriedade com que o Congresso trata o Orçamento sequestrado. É tão grande o problema que a PF só consegue investigar alguns casos, pois não tem capacidade de fiscalizar quase 600 pessoas distribuindo ou embolsando dinheiro pelo país. Há casos fantásticos de cidades em que quase todo mundo arrancou os dentes ou fraturou os dedos. O Tribunal de Contas da União chegou a investigar cem casos e encontrou irregularidades em 82 deles.
O país que terá um novo presidente terá de se resignar com a falta de dinheiro. Só nas eleições, os partidos vão gastar R$ 5 bilhões. Os argumentos afirmam que são gastos com a democracia. Na verdade, a parte do leão são gastos antidemocráticos.
Encarar essa realidade ou se resignar? Até o momento, apesar de os jornais noticiarem e a PF trabalhar, existe certa passividade em torno do sangramento contínuo do dinheiro público, isto é, sempre lembrando, do dinheiro do nosso bolso.
De que adianta apenas escolher um candidato a presidente, sem equacionar esse problema?