Os fatos se sucedem rapidamente: é decretada a prisão preventiva do deputado Natan Donadon, o Senado vota a lei que classifica como hediondo o crime de corrupção.
São vitórias do movimento popular embora não ache basicamente que uma lei mais dura seja a solução para o problema .
Já temos uma lei de acesso as informações mas, segundo o balanço do jornalista Fernando Rodrigues, que acompanhou esse processo desde sua origem, não está sendo cumprida satisfatoriamente.
Uma das formas de evitar a transparência é classificar os documentos. Os dados dos gastos da secretaria Rosemary Noronha, por exemplo, foram classificados como reservados e só podem ser acessados daqui a cinco anos.
Não há razão para isto. A lei prevê sigilo em casos especiais. No artigo 13, obriga-se apenas ao governo entregar uma cópia a pessoa cuja integridade possa ser atingida pela abertura dos dados.
A regra é clara como diz o comentarista Arnaldo Cesar Coelho: uma cópia para quem pediu os dados, outra para Rosemary.
Lembro-me da lei porque participei de sua elaboração mas a lembrança mais forte do dia é o do deputado Natan Donadon.
É uma figura. Cheio de processos penais, inventou um método fantástico para enganar seus eleitores de Rondônia.
Quase não há deputados na segunda feira. Ele vinha exclusivamente para ocupar a presidência no plenário semideserto. E dizia aos eleitores que era presidente da Câmara e todos poderiam vê-lo, às segundas feiras, para comprovar sua importância.
Espero que não pense que os presos sejam tão ingênuos como alguns de seus eleitores. Na cadeia, certos equívocos são fatais.
