Blog do Gabeira

O Congresso está sendo criticado em muitas frentes. Uma delas é a falta de produtividade. Chegou a hora de tentar mudar o quadro. O presidente da Câmara prometeu colocar na agenda projetos de interesse da sociedade, na janela das votações de medidas provisórias.

Esta história de janela, na aviação, é muito freqüente. Quando vamos à Antártica ficamos num hotel em Punta Arenas, no Chile, a espera de uma janela nas condições meteorológicas. Só quando com esta janela, ousamos levantar vôo.

No caso de dependência do clima, não há o que fazer, exceto esperar. Mas a janela para votar novos projetos pode e deve ser apressada. Precisamos caminhar para o voto aberto, com o nome de todos os que se manifestam contra ou a favor de um projeto. Esta é uma importante linha divisória para 2010. Ninguém ficará escondido.

Para que a janela se abra, é preciso que se oposição abandone um pouco a tática de obstrução. É melhor perder, quando for o caso, e cobrar da maioria pelos seus erros. Jogar e deixar jogar. A maioria quis emplacar o corregedor do castelo. Ele caiu e após sua queda veio a transparência sobre verbas indenizatórias.

O projeto que está trancando a pauta é considerado um problema. Veio do governo flexibilizando dívidas de até 10 mil. Nas mãos do PMDB a flexibilidade vai até 100 milhões. Mesmo nesse caso, obstruir não é horizonte. Apenas atrasa a votação de projetos importantes e atrasa a hora da verdade. Na era de aquário, que apenas começou, vamos deixar o sol entrar.

A semana começa sob o impacto das investigações de Protógenes de Queiroz, divulgadas pela revista Veja.

São muitos documentos que foram entregues à CPI e mostram como um setor da inteligência brasileira fez o que quis.

São as linhas que decorrem disso. Em primeiro lugar que destino e sentido dar a esses documentos ilegalmente obtidos? Que tipo de garantias teremos no futuro, sobre legalidade de escutas?

Embora o foco deve se deslocar para essas discussões na CPI prolongada, vamos iniciar a primeira etapa de nossa luta pela transparência. Às 15:30 de amanhã estaremos no gabinete do presidente Temer para pedir que o segundo turno do voto aberto seja levado ao plenário. Houve um certo desânimo com as últimas notícias do parlamento. Mas é possível resistir. Acompanhem.

Dizem que o ano começa depois do carnaval. Mas no Congresso, começou antes. Dois fatos importantes, com relação entre si: a derrocada do corregedor do castelo e a entrevista de Jarbas Vasconcelos, denunciando o caráter fisiológico do PMDB, partido que hoje controla Câmara e Senado.

A vitória de Edmar Moreira como corregedor revela que a maioria queria o máximo de liberdade, num contexto em que ninguém é punido. Mas a maioria não escreve numa página em branco. Existe a imprensa, um certo nível, ainda limitado de transparência, e a minoria que precisa resistir organizada.

Seremos sempre um grupo pequeno. Mas esse grupo pequeno, nas duas casas, pode se unir em torno de alguns pontos básicos. Um deles é impedir que o fosso entre o Congresso e a opinião pública se aprofunde. Para isso é preciso intensificar a vigilância.

De acordo com a experiência anterior, constata-se, num certo momento, que a maioria acossada pela mídia, costuma fazer algumas concessões. Isto quando não consegue empurrar com a barriga, na esperança de que todos se esqueçam.

As vezes, esta aliança entre minoria e imprensa pode ser fortalecida com incursões no judiciário. Aquele aumento de 95 por cento no salário dos parlamentares foi evitado assim: com mandatos de segurança.

Além de união, a minoria tem de recuperar seus pontos de luta. O voto aberto é um deles. Outro ponto que precisa ser colocado é o tal de foro especial. Por que os parlamentares são julgados pelo Supremo e não como qualquer outro cidadão comum. Por que tem uma imunidade que se estende a crimes comuns, isto não se limita ao direito de palavra e de voto?

Além das alianças, o que fortalecerá a minoria é o momento. Estamos nos aproximando das eleições e o embate precisa deixar claro quem é quem. Só assim, conseguimos alguma esperança de renovação. Amanhã, volto ao tema

Começa na semana que vem a atividade parlamentar. Começa com uma eleição para a presidência que não trará novidades para o público. Os temas centrais: corte de gastos, voto aberto, fim do foro especial para crimes de políticos. Tudo isso nem será tocado. Na verdade, quem defender essas bandeiras fica bem com a opinião pública, mas perde a maioria esmagadora dos votos internos. Esta é a questão. O Congresso tem uma lógica particular e só se deixa influenciar pela opinião pública em momentos de grande pressão. Assim mesmo, conta com a memória fraca da população. O voto aberto para julgamento de deputados e tudo o mais foi aprovado no momento de grande pressão. Era preciso um segundo turno e, como a pressão esvaziou, jamais conseguimos o segundo turno para confirmar aquela votação.

Qualquer que seja o resultado, continuarei na oposição, no que diz respeito aos grandes temas.

O primeiro projeto que apresentarei é o que proíbe a fabricação de bombas cacho no Brasil. São bombas que se fragmentam, ferindo muita gente. Além disso, às vezes não explodem e ficam no terreno. Como parecem brinquedos são uma atração fatal para crianças. Tentei convencer o governo, através do Itamaraty. O governo recusa participar de um acordo internacional sobre o tema. O único caminho é o da luta através da opinião pública e no parlamento.

Na Comissão de Mudanças Climáticas pretendo colocar a questão das enchentes e da preparação nacional para atenuá-las. Participo da comissão que acompanhou o problema de Santa Catarina e, individualmente, acompanhei também o trabalho da defesa civil em Campos, Santo Antonio de Pádua, Itaperuna e Cardoso Moreira.

Vamos tentar produzir uma verdadeira política nacional de adaptação do país às mudanças climáticas, partindo desse ponto dramático. As chuvas foram produto do aquecimento global? Não afirmo isto. Digo apenas que, como a tendência é a de haver temporais no verão, com ou sem aquecimento, nada melhor do que trabalharmos na política de prevenção.

É sempre complicado fazer um projeto de trabalho pessoal, dependendo de tantas variáveis coletivas. Mas agora que começou a nova legislatura, creio que devo falar das principais linhas desse projeto de trabalho, sem necessariamente aborrecê-los com detalhes.

No plano do meio ambiente a prioridade será o aquecimento global. Deve ser criada uma comissão mista no Congresso e vou participar dela, ainda que eles não queiram. A idéia é alinhar os principais aspectos onde o Brasil deve se prevenir, preparando-se ao mesmo tempo para uma revolução energética que está a caminho.

Pensei, inicialmente, em levantar as implicações do aquecimento na defesa civil (previsão de tempo e proteção de áreas mais vulneráveis), na saúde (possibilidade de ampliação de doenças como a malária e dengue) e também na agricultura (pesquisas sobre espécies resistentes ao calor).

Este processo deve levar todo o ano e, articulado com outras iniciativas, teríamos pelo menos uma espécie de visão nacional sobre o futuro do país no aquecimento global.

Uma das questões que me são caras é propor o reflorestamento da parte destruída da Amazônia, com ajuda internacional. O projeto seria controlado por brasileiros e o governo que está abrindo para que estrangeiros derrubem árvores, de forma sustentável, poderia se abrir também para os que querem planta-la.

No plano nacional, vamos insistir numa reforma política. Como ela vai demorar e é muito conversada, tentaremos destacar alguns tópicos para que sejam aprovados logo. O primeiro deles é o voto aberto no Parlamento.

Essas duas lutas devem informar as linhas gerais do nosso trabalho nesse primeiro semestre. Há coisas pendentes do ano passado, como a crise aérea, por exemplo, e, sobretudo no Brasil, hipóteses de crises que podem nos desviar.

Em linhas gerais vamos caminhar nessas duas direções, as vezes entrando em atalhos necessários, mas sempre nos referindo a elas.

Assim que puder, voltarei a falar do projeto de trabalho.

Não foi nada fácil construir esta pequena estrada que alguns chamam de ciclovia. Mas um pequeno grupo de deputados lançou ontem a candidatura de Gustavo Fruet (PSDB-PR) como seu candidato à presidência da Câmara.

Esta via aponta para dois rumos: independência do parlamento em relação ao Planalto e reconstrução das pontes com a sociedade, através de uma clara política de redução de custos e de combate à corrupção.

A vantagem de uma ciclovia é que você tem de pedalar o tempo inteiro para não cair. E a minoria que começa a se organizar terá de pedalar muito para construir um novo caminho.

Dois fatores podem atenuar nossa fraqueza aritmética no momento. O primeiro deles é que não vamos nos deixar classificar apenas como um grupo ético, supondo que os outros não tenham ética. Nossa disposição é a de, humildemente, convencer os que podem ser convencidos e avançar com eles ao longo do mandato.

Outro fator de otimismo no horizonte: o voto aberto vai criar novas afinidades, vai apontar parlamentares comprometidos com esses dois temas que mencionamos e também com os temas que podem fazer o Brasil crescer.

A questão salarial está muito presente nestas eleições da Câmara. É difícil, diz o jornalista americano Upton Sinclair, convencer alguém de alguma coisa quando seu salário depende precisamente de não entender isto.

A luta está apenas começando. Agora já há uma via, um projeto e também um candidato. Olhando um passado atomizado e de rebeliões quase que individuais, avançamos muito.

Todos podem ajudar nisto. Não me perguntem como, pois só as condições de cada um podem determinar esta ajuda. É importante que os deputados antigos e novos saibam o que quer a sociedade. Fazer com que percebam isto, já é muita coisa. Não tenhamos muitas ilusões, pois o voto ainda é secreto mas vamos lutar por um projeto que aproxime o Congresso das aspirações de seu povo. É o mínimo, para começar o mandato com pelo menos uma pequena semente de esperança. Aliás um jovem deputado deveria pensar em deixar sua esperança do lado de fora: hoje, de 10 projetos, sete vêm do Planalto. Deixar a esperança do lado de fora é uma alegoria do inferno.

A esta altura da luta, é possível dizer que encaramos com otimismo a semana do 7 de setembro. Vamos, após um trabalho de liberação da pauta, votar a emenda que define o voto aberto para cassação de deputados.

Na verdade, a emenda acaba com qualquer voto secreto, mesmo para derrubar um veto presidencial. Sou totalmente a favor. Sempre votei aberto e, para dizer a verdade, jamais sofri algum tipo de retaliação.

É preciso apenas fazer uma pressão sobre os meios de comunicação para que eles dramatizem a data da sessão, mostrando que os faltosos terão de pagar um alto preço junto ao seu eleitorado.

Hoje, os adversários do voto aberto não têm coragem de enfrentar o debate. Tudo o que podem é se ausentarem para que não haja quorum. Se conseguirmos evitar essa manobra, a vitória estará assegurada.

E quando terminar esta fase, no 7 de setembro, terei uma presença maior na campanha e dedicarei um bom tempo na rede, para animar o trabalho.

Antes, entretanto, é preciso assegurar este fio de esperança, uma vitória que dê às pessoas o mínimo de confiança de que no ano vem será melhor e o grupo ético do Congresso assumirá uma posição mais destacada, conseguindo inclusive reduzir o nível de corrupção.

Os deputados insistem em fazer campanha, enquanto a casa está caindo. Mesmo para esses, que são incapazes de pensar o país, a votação será benéfica pois, de alguma forma, voltam às ruas com um pouco mais de credibilidade.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, escreveu um artigo na Folha afirmando que as articulações estão em curso. Governo e oposição já indicaram seu apoio. Faltam alguns detalhes, mas cuidaremos deles ao longo da semana.

Espero amanhecer no dia 7 de setembro com um ligeiro gosto de esperança.