Blog do Gabeira

A semana promete ser um pouco mais animada. Com a vitória no Supremo da decisão de Michel Temer de fazer a pauta da Câmara andar, apesar das medidas provisórias, abrem-se novas perspectivas. Uma delas é a de colocar em votação projetos ligados à transparência, como o do voto aberto.

Lula disse bobagens sobre os olhos azuis. Mas quando encarou a crise, com a experiência de líder sindical, fez uma afirmação importante: não é hora de luta salarial. O que quis dizer? Apenas uma espécie de lugar comum para as pessoas que acompanham a luta sindical. Num tempo de crise, é necessário concentrar as forças para defender o emprego. Por isso, centrais sindicais iniciam movimento contra o desemprego esta semana.

Escândalos no Senado, mais debates sobre a operação Castelo de Areia, que envolve a Camargo Correia, alguma espuma sobre grampos etc. Chamo atenção para o editorial da Folha desta segunda: sintetiza algumas criticas que faço à posição brasileira na ONU, das bombas de fragmentação ao silêncio sobre Darfur, todos os temas mencionados já foram objetos de questionamento ao Itamarati, em audiências públicas e projetos.

Embora a CPI dos Grampos tenha sido prorrogada e o trabalho para recolocar o voto aberto na agenda da Câmara tenha avançado, é da crise econômica que todos falam no momento.

Numa visita ao Presidente da Câmara, onde os deputados do Movimento pela Transparência, pediram a colocação do voto aberto na agenda, sentimos que há espaço para avançar.

Sabemos que podemos, aos poucos, colocar em votação temas que, a médio e longo prazo, vão melhorar a imagem do Congresso. A transparência ainda é o melhor instrumento na luta contra a corrupção.

Mas o anúncio de queda de 3,6 por cento no PIB do quarto trimestre de 2008, revela que as coisas não estão boas. Os prognósticos do crescimento do país em 2009 caíram de 4 por cento para 1,5 por cento, entre os observadores econômicos.

Cinco comissões especiais serão criadas na Câmara para acompanhar a crise. São mais simbólicas pois a crise mesmo será atacada por políticas públicas, pelas decisões empresariais e pela sociedade. Não era marolinha, conforme disse Lula. É uma crise brava e agora, oficialmente, entramos nela.

O domínio do Congresso brasileiro pelo PMDB e seus aliados significa uma possibilidade de afastamento maior entre a instituição e a opinião pública. Como resultado, a democracia estará sempre em perigo e as eleições parlamentares devem se tornar irrelevantes;

É necessário organizar a resistência contra a corrupção, entendendo-a, grosso modo, como duas modalidades: a corrupção que já se consumou e a que deve se consumar no futuro. Minha proposta é a de concentrar na segunda, a corrupção que pode acontecer, através da luta intensa pela transparência;

Isto não significa indiferença em relação à corrupção já consumada e à apuração rigorosa dos escândalos, utilizando, quando necessário, o instrumento da Comissão Parlamentar de Inquérito;

Tanto uma como outra atividade demandam agenda. O primeiro ponto da agenda, no campo da transparência, é exigir a votação em segundo turno do voto aberto, algo que já nos deu uma vitória no passado. Os líderes precisam aceitar a colocação do tema na agenda, ainda que nos derrotem em plenário. A proibição de levar o tema à votação aberta é autoritária;

Outros importantes tópicos ligados à transparência e luta contra a corrupção devem ser encaminhados, destacando-se a crítica ao foro privilegiado que não só encobre crimes de políticos como atrai, pela sua comodidade, criminosos para a política;

Embora claramente minoritários no Colégio de Líderes e no Conselho de Ética, precisamos marcar nossa presença cada vez que um tema de nosso interesse é discutido para fortalecer os líderes que concordam conosco e os membros do Conselho que tentam fazer justiça.

Nossos instrumentos de luta devem incluir também a participação da imprensa e, em casos especiais, a da própria justiça, como no episódio do aumento salarial indevido que conseguimos sustar com um mandado de segurança;

A Frente será pequena no princípio mas a experiência histórica mostra que nossa força se amplifica na medida em que se aproximam as lutas eleitorais. Mesmo os deputados que dependem de estruturas administrativas, sindicais ou partidárias, não querem confronto aberto com a opinião pública no período eleitoral. Daí, a necessidade de planejar o trabalho para que vá num crescendo e alcance seu nível máximo em 2010.

Essas são as primeiras contribuições para o trabalho que, tenho certeza, vai ser desenvolvido. Os pontos onde devemos concentrar nossa vigilância serão mencionados diretamente para que não haja escaramuças do adversário. A tática deles têm sido esperar o auge da indignação popular, conceder alguma coisa, esperar o refluxo e anular as concessões. Daí a necessidade de pensarmos numa pressão continuada, o que é muito difícil pois depende também de fatores que não controlamos.

Mais uma vez repito: o fato de sermos poucos deputados e senadores não invalida nosso trabalho. Mesmo se fossemos apenas três, a resistência seria legítima e necessária.

Em muitos momentos, lutamos por CPIs no Congresso. Com a experiência acumulada de CPIs realizadas, é necessário não nutrir grandes ilusões sobre a que está sendo discutida agora: a dos cartões corporativos.

O tema está sendo investigado pelo TCU. O ministro encarregado de desvendá-lo, Ubiratan Aguiar, um ex-deputado cearense, já manifestou a limitação de seus esforços, sugerindo que outros órgãos de controle teriam de entrar em cena para se saber o que está havendo.

O tema de hoje, se a CPI vai ser mista ou apenas do Senado, não é tão significativo. O governo, teoricamente, tem um controle maior da Câmara do que do Senado. Não haverá, portanto, grande diferença de qualidade, no que diz respeito à vontade de apurar.

Pelo que observo em notas na imprensa paulista, o governo do estado de São Paulo também será acusado de despesas supérfluas. Haverá, certamente, um fogo cruzado entre oposição e governo, esse tipo de combate que fortalece a impressão popular de que são todos iguais. Logo, as eleições não se decidem a partir de propostas éticas mas de quem oferece mais vantagens.

Se, no frigir dos ovos, não houver uma apuração perfeita do que se passou, a existência de regras rígidas, que possam ser monitoradas por todos, inclusive na internet, marcará um avanço na transparência e mais um pequeno passo rumo a uma democracia desenvolvida.

Observei nas pessoas, nessas caminhadas de fim de semana, uma tendência a fazer piadas com o tema, como se esperassem pouco sobre investigações. ‘Por que não distribuem cartões corporativos?’, brincavam alguns. Esse relativo pessimismo não esconde a esperança de que o processo de gastos irregulares chegue ao fim. E, se o saldo for apenas este, a democracia já terá avançado alguma coisa.

No principio do ano, fomos colhidos por uma nova pauta. Outros grandes problemas continuam aí. A transparência representará um avanço. Mas, no auge da crise dos cartões, o governo anuncia que vai anistiar os desmatadores na Amazônia e reduzir a área protegida por lei. Será muito trabalho, muita briga, para justificar nossos mandatos.

A Ministra Marina Silva acaba de telefonar para o deputado Fernando Gabeira informando que o projeto não é como o jornais estão noticiando e que ainda hoje, Segunda-feira, realizará entrevista coletiva para detalhar o que, exatamente, pretende com o projeto.