Blog do Gabeira

Conforme escrevemos aqui, a luta pela legalização fundiária na Amazônia estava em seu momento decisivo. E ontem, na votação da Medida Provisória 458/09, conseguimos uma grande vitória, aprovando o texto onde o respeito às leis ambientais não impede o desenvolvimento sócio-econômico da região. Mais: os quatros destaques propostos pela bancada ruralista foram derrotados em votação no plenário.

A MP permite que a União transfira, sem licitação, terrenos de sua propriedade na Amazônia Legal, com até 1,5 mil hectares, a quem detinha sua posse antes de 1º de dezembro de 2004. A regularização será feita sem licitação e de forma gratuita para áreas de até um módulo fiscal. Para esse caso, está incluída a gratuidade também para o registro do título no cartório de imóveis.

As áreas maiores – de até 15 módulos fiscais e limitadas a 1,5 mil hectares – serão regularizadas também sem licitação, mas com pagamento em até 20 anos e carência de três anos para começar a pagar. Em caso de quitação à vista, haverá desconto de 20%.

Em todos os casos, somente um lote poderá ser regularizado, tanto para a pessoa física quanto para a jurídica. Se a área pretendida for objeto de ação na Justiça da qual a União ou suas empresas sejam parte, ela não será regularizada até o trânsito em julgado da sentença.

Depois de décadas de programas de ocupação da Amazônia a MP permitirá a regularização de mais de 400 mil posses, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas. É um grande avanço para todos – sociedade, governo e meio-ambiente. A luta continua.

Basta ler superficialmente os jornais e revistas, ouvir alguns programas de rádio para constatar que a imagem do Congresso está no chão. Todas as tentativas de melhorar a imagem, usando pequenos artifícios ou realizando melhoras superficiais não devem prosperar. A tática até hoje encontrada para trabalhar os escândalos e deixar que passe a indignação popular, esperar que a imprensa encontre outro tema sensacional.

Esta tática pressupõe que o movimento histórico, mesmo num período de calmaria, repete-se com a regularidade da natureza que nos dá inverno, outono, primavera e verão. Os senadores e deputados não percebem que o país mudou e que mudaram também os meios técnicos de supervisioná-los.

Se não conseguirmos uma resposta adequada nas próximas semanas, vamos caminhar para dias complexos. Não se trata apenas de uma catástrofe eleitoral para os que estão no Congresso. Muitos acabam escapando, pois seus votos dependem de estruturas municipais, sindicais ou mesmo do dinheiro puro. A perda de credibilidade vai representar também um isolamento maior. Quem acredita que a sociedade é fundamental no seu trabalho e conta com ela, terá problemas. Na verdade, alguns deputados e senadores estão escondendo o distintivo que usam na lapela, com medo de serem reconhecidos. Vamos criar uma nova categoria: a dos políticos disfarçados.

Quem pensa na sobrevivência do sistema democrático tem de se jogar nesta luta. Caso contrário, não vale a pena permanecer no Congresso.

O que aconteceu no Congresso, o predomínio do PMDB, é a consequência de um longo processo, altamente estimulado pelo governo.

Um processo de esvaziamento no qual deputados e senadores podem e devem encaminhar suas demandas setoriais, mas não podem influir decisivamente na vida do país.

O contéudo das campanhas não deixou dúvida. Não houve nelas espaço para as demandas da sociedade: austeridade sem perda de eficiência, voto aberto, fim do foro especial para deputados.

A campanha foi interna, com promessas de melhoria de vida, mais conforto no trabalho, mas sem uma visão da dramaticidade do fosso que existe entre a sociedade e o parlamento.

Os candidatos a Presidente não falam disso. Dão a impressão de que não se importam com um congresso de joelhos, que é assim mesmo que o Brasil deve ser tocado. Parece ser mais fácil para o presidente ter um congresso assim, enfraquecido e ávido de negociações.

Este ano e em 2010 a luta para que o Parlamento ouça a sociedade deve se intensificar. A única oportunidade de termos alguma coisa parecida com a campanha norte-americana e reconstituir, ainda que parcialmente, os vínculos entre eleitores e eleitos. E no Brasil de hoje, esses vínculos foram para o espaço.

Não foi nada fácil construir esta pequena estrada que alguns chamam de ciclovia. Mas um pequeno grupo de deputados lançou ontem a candidatura de Gustavo Fruet (PSDB-PR) como seu candidato à presidência da Câmara.

Esta via aponta para dois rumos: independência do parlamento em relação ao Planalto e reconstrução das pontes com a sociedade, através de uma clara política de redução de custos e de combate à corrupção.

A vantagem de uma ciclovia é que você tem de pedalar o tempo inteiro para não cair. E a minoria que começa a se organizar terá de pedalar muito para construir um novo caminho.

Dois fatores podem atenuar nossa fraqueza aritmética no momento. O primeiro deles é que não vamos nos deixar classificar apenas como um grupo ético, supondo que os outros não tenham ética. Nossa disposição é a de, humildemente, convencer os que podem ser convencidos e avançar com eles ao longo do mandato.

Outro fator de otimismo no horizonte: o voto aberto vai criar novas afinidades, vai apontar parlamentares comprometidos com esses dois temas que mencionamos e também com os temas que podem fazer o Brasil crescer.

A questão salarial está muito presente nestas eleições da Câmara. É difícil, diz o jornalista americano Upton Sinclair, convencer alguém de alguma coisa quando seu salário depende precisamente de não entender isto.

A luta está apenas começando. Agora já há uma via, um projeto e também um candidato. Olhando um passado atomizado e de rebeliões quase que individuais, avançamos muito.

Todos podem ajudar nisto. Não me perguntem como, pois só as condições de cada um podem determinar esta ajuda. É importante que os deputados antigos e novos saibam o que quer a sociedade. Fazer com que percebam isto, já é muita coisa. Não tenhamos muitas ilusões, pois o voto ainda é secreto mas vamos lutar por um projeto que aproxime o Congresso das aspirações de seu povo. É o mínimo, para começar o mandato com pelo menos uma pequena semente de esperança. Aliás um jovem deputado deveria pensar em deixar sua esperança do lado de fora: hoje, de 10 projetos, sete vêm do Planalto. Deixar a esperança do lado de fora é uma alegoria do inferno.