Blog do Gabeira

Entramos na Semana do Meio Ambiente. Neste ano, há muito o que falar. Destaco dois temas para a reflexão. O que o mundo vai fazer depois do Protocolo de Kyoto? A reunião na Dinamarca,no final deste ano, vai nos dar a idéia do avanço possível na ação coletiva no combate ao aquecimento global. O dado novo é a mudança de governo nos EUA, embora isto ainda não seja o suficiente para grande otimismo.

Aqui no Brasil, o ministro Carlos Minc vive um inferno astral. Faz pouco mais de um ano que entrou no governo. Talvez dure menos que Marina Silva. Em ambos os casos, há uma certa frustração.

Desde quando o tema entrou na política, os governos aceitaram o meio ambiente como uma espécie de bolo na cereja. Queriam fazer tudo o que fazem normalmente e cuidar da natureza. Os ecologistas foram integrados às equipes de governo mas ficaram limitados a uma pequena área de atuação. Não poderia dar certo.

Marina intuiu esta limitação ao entrar no governo. Afirmou que o meio ambiente era uma questão transversal. Teria que estar presente em todas as pastas. Mas as palavras sozinhas não movem o mundo. O governo tem uma visão dos comunistas do leste europeu: crescimento agora e solução de problemas ambientais no futuro.

Portanto, tanto no plano internacional como no plano nacional, a Semana do Meio Ambiente é comemorada com muitas dúvidas. Felizmente, não se depende apenas de governo. A sociedade avança e, sobretudo, a ciência e tecnologia tornaram-se aliadas da causa ambiental. Antigamente, dizíamos: todo dia é dia do índio.

Todo dia é dia do meio ambiente.

A criação do IPCC, no fim de década de 80, foi o ponto de partida para que, em 1992, no Rio, fosse lançada uma convenção sobre mudanças climáticas, mais tarde desdobrada no Protocolo de Quioto.

No caso do aquecimento global, o papel da ciência foi decisivo. Teria sido decisivo também em Nova Orleans, onde cientistas previram a possibilidade de desastre, mas não encontraram eco nos políticos, Bush à frente.

O Partido Verde não precisa ter uma visão apologética da ciência, mas deve reconhecer que, mais do para qualquer outro, é indispensável ao seu trabalho.

No início de nossa atuação, destacávamos pela denúncia de crimes ambientais. Foi importante. Mas com o tempo, a própria mídia e organizações comunitárias dedicaram-se a esse papel. Nossa presença nas denúncias não é tão necessária, pois são feitas independentes de nós.

Com a avalanche de denúncias na mídia, prosseguir nesse papel anterior é aceitar uma certa desimportância como partido. O momento agora é o de realizar, de propor saídas.

Nessa tarefa de realizar e propor saídas, a ciência é fundamental. Não só precisamos nos aproximar dos cientistas como, dentro dos próprios limites, estudar alguns fundamentos para entender bem o que estão dizendo.

Decorre daí a importância de estimular a ciência no Brasil, acompanhar os programas do governo, tentar adapta-los às necessidades de preservação do planeta.

Se dissermos que somos pelo estimulo à ciência, não estaremos dizendo nada diferente do que dizem todos os outros partidos. Precisamos precisar bem prioridades, encontrar um foco.

No meu entender, o Partido Verde prestaria um grande trabalho se defendesse a melhoria do ensino científico no Brasil. Os recentes estudos mostram nossa situação dramática, pois estamos nos últimos quatro lugares, numa lista de 52 paises pesquisados. Mais de 90 por cento de nossos professores não têm formação para ensinarem ciência, portanto ensinam sem terem se preparado especificamente para isto.

Aí está outra armadilha. Defender o ensino científico, assim como defender a educação, de um modo geral, dá algum prestígio mas não avança em nada o processo.

Precisamos ter foco. No caso brasileiro, proponho que seja a bandeira do PV o ensino científico desde os primeiros anos, que ela seja uma parte do ensino fundamental.

Muita gente vai dizer: não deve tocar em ensino cientifico, mas simplesmente melhorar o ensino. Mas teremos a obrigação de apresentar este ponto claramente, pois é uma necessidade moderna.

O Brasil hoje é um pais em que quase 90 por cento da população acredita em Deus e considera que o ateu é mau caráter e sem moral. Seria ridículo sair por aí discutindo a existência de Deus. Nosso objetivo apenas é o de dar às pessoas algum fundamento cientifico.

Fundamento, aliás que não tivemos. Muitas gerações de brasileiros foram sacrificadas no altar do mau ensino. Éramos obrigados a decorar fórmulas de física, a aprender matemática com professores prolixos, e o resultado não foi apenas a aproximação das ciências sociais, que, em si, nada tem de negativo. O resultado foi também uma resistência ao estudo das ciências, algo desastroso no mundo moderno, onde o conhecimento é o motor do avanço econômico.

Na defesa de um melhor ensino cientifico, teremos de cerrar fileiras com os que defendem também melhorias na educação. Não adianta, por exemplo, falar em melhor ensino cientifico, ou qualquer tipo de ensino, se não cuidamos da formação dos professores e da garantia de condições dignas de trabalho e remuneração.

Estamos num período de festas e, portanto, de alguma dispersão. Voltarei da falar de temas correntes, e no meio de janeiro continuarei esta série de sugestões sobre como atualizar o programa do Partido Verde.

Para sobreviver com capacidade de intervir no processo brasileiro, o Partido Verde precisa mudar. Para início de conversa, é preciso que compreenda que está no interior do maior movimento do mundo, que é o movimento ambiental pela sustentabilidade do planeta.

Paul Hawken, no livro Blessed Unrest (Bendita Inquietação) conta que, em suas conferências pelos EUA, sempre recebia cartões de pessoas e pequenas organizações ambientais. Resolveu dar um balanço delas no mundo e chegou a 300 mil, sem contar as 100 mil dedicadas às causas indígenas. Evidentemente que há muito mais e elas ainda não expressam as possibilidades completas do movimento pois há muita simpatia pela causa, mesmo onde não se está organizado.

Com a criação da Frente Ecológica na Câmara foi possível atrair inúmeras organizações, algumas delas como a SOS Mata Atlântica, são promotoras de nossos encontros. E principalmente foi possível atrair 250 deputados, na maior frente já criada para discutir a questão ambiental.

Isto demonstra apenas o potencial, uma vez que deputados nem sempre se orientam unicamente pelos debates, mas sofrem diferentes tipos de pressão.

O programa do Partido Verde tem quase 20 anos. Quanta água não passou por baixo da ponte, inclusive a queda do muro e Berlim? Sem um congresso nacional que atualize as posições, que analise todas aquelas propostas libertárias do passado e ofereça pelo menos um mapa do caminho, o PV será uma ficção romântica. E nao será com uma ficção romântica que se enfrentarão os grandes desafios do aquecimento global, quase todos eles já cientificamente mapeados.

Aliás, essa proximidade com a ciência, é um fator indispensável para o novo passo. No principio, denunciavam-se os crimes ambientais. Com o tempo, a própria mídia passou a cumprir esse papel. O problema agora é fazer, desenvolver projetos, interferir na realidade. E para isso, um novo tipo de militante com abertura para a ciência e capacidade de aprender com ela pode alterar o quadro. 

O IPCC, grupo de cientistas que faz os relatórios do aquecimento, foi vital para o Protocolo de Quioto e formulação de inúmeras políticas de mitigação e adaptação ao aquecimento global. Bush não ouviu os cientistas em Nova Orleans, que previam a fragilidade dos diques, e acabou contribuindo para que os desgastes fossem maiores.

Já entramos numa nova época e o PV ancorou no passado, inclusive com práticas semelhantes aos velhos partidos. Ou ele muda, torna-se transparente e eficaz, ou então será preciso buscar novos instrumentos. Caso não seja possível criar um novo partido, pelo menos tornar o pequeno núcleo que pensa numa espécie de software, informando e orientando, no campo ambiental, os partidos existentes e todos os setores que precisarem de nossa colaboração.

Esta é apenas mais uma visão de como será a tarefa em 2008.

Reportagem da Folha de São Paulo afirma que as emissões brasileiras cresceram 45 por cento, de 94 para cá. Este resultado, segundo a matéria, foi obtido em colaboração com uma ong carioca e faz parte do inventário sobre as emissões brasileiras.

Considerando que os últimos leilões de energia apontam para uma matriz cada vez mais suja, diesel e carvão, o Brasil tem de fazer um grande esforço para reduzir suas emissões.

O governo poderia considerar um projeto de minha autoria que obriga a realizar o inventário, algo já mencionado no próprio Protocolo de Quioto. A vantagem de inventários feitos sob inspiração legal e submetidos, anualmente, ao Congresso é que precisam ficar claros não apenas os números mas também os métodos de sua realização.

No momento em que o país se prepara para a conferência de Bali, onde se discutirá fase pós Quioto, seria interessante ressaltar que além do crescimento da poluição industrial o processo de desmatamento e queimadas está se acentuando de novo.

Temos feito menos do que poderíamos. No campo urbano, por falta de definição sobre quem comandará o processo (e ficará com o dinheiro) ao conseguimos determinar, nacionalmente, a inspeção veicular anual. Estados e municípios disputam a receita e, com isto, não deixam o tema andar no Congresso.

Em tempos de grande preocupação planetária, esses detalhes mostram como o Brasil pode e deve avançar no caminho de uma política contra o aquecimento global.

Sem grandes pressões da sociedade, acabará predominando a visão oficial e nacionalista: se os mais ricos poluíram, por que não podemos fazê-lo também?

O planeta pede resposta mais complexas.

O que esperar da visita de Bush? A parceria no campo dos biocombustíveis pode ser boa. Mas o Brasil e Estados Unidos precisam se entender sobre as cláusulas social e ambiental.

Se quisermos fazer algo além do petróleo, é preciso ter um cuidado com o meio ambiente e com as pessoas, muito diferente do que aconteceu até aqui. Será que Bush tem disposição para ir além do petróleo, ele que quis explorar o Alaska e se recusou a assinar o Protocolo de Kyoto?

Outro problema em nossas conversas: o nuclear. Fazemos tudo direito. Defendemos o Tratado de Não Proliferação e, na frente de muitos países, adotamos medidas restritivas sobre o Irã, após recomendação da ONU. O que faz Bush? Anuncia uma nova geração de ogivas nucleares, faz acordo com a Índia, indicando, claramente, que na sua política good boys podem ter o nuclear, bad boys não. Ora, isto tira a força do impulso planetário pelo desarmamento. A China já anunciou um aumento de quase 20 por cento no seu orçamento militar. A Rússia fala também em modernizar suas ogivas.

No caso do Haiti, também fazemos tudo direitinho. Ocupamos favelas, garantimos a ordem mas não vemos no horizonte nenhum grande plano de socorro social. Ora, nosso esforço não pode trazer a paz indefinidamente num Haiti devastado ecologicamente, com milhares de pessoas na miséria.

Um relatório surgido nos EUA indica que o aquecimento global vai lançar multidões de haitianos ao mar, e esse boat-people estará buscando as praias americanas.

Enfim, há muito que conversar. Temos, de certa forma, tarefas cumpridas ou em cumprimento. E o governo Bush está nos desapontando.

Vamos ver como a conversa real vai se desenvolver.

Semana santa perdida aqui no Congresso. Muitas faltas. O problema é que muitos dos que faltaram sequer acreditam nesses símbolos.

Adiantei um projeto que proibe antibióticos na ração animal. Um projeto do mesmo tipo será lançado na Alemanha. Posso perder, mas pelo menos lanço o debate.

Fiz uma indicação para que o governo divulgue os documentos da Alca. É fundamental que essas negociações sejam transparentes e que, no final, possamos decidir, sobre a entrada na Alca. Se possível, num plebisicito.

Visito o Ministro do Meio Ambiente. Objetivo: pedir um protesto contra a decisão de Bush de se retirar do protocolo de Kyoto. O mundo vai esquentar mais.

Sarney tem sido atencioso comigo. Infelizmente muito ineficaz com o tema específico. O Itamaraty não quer protestos contra os Estados Unidos. No encontro com Bush, Fernando Henrique não mencionou o tema. No entanto, foi o primeiro dirigente a se encontrar com Bush depois da decisão polêmica.

Terei de pressionar também Celso Lafer. Hoje retirei um requerimento pedindo sua presença aqui, para explicar nossa posição na Alca. Ele pediu tempo por causa do encontro de Quebec. É razoável.

No caso do protocolo de Kyoto, ele está quietinho, fingindo de morto. Lembro-me do problema que tive com ele, na Rio-92. Os chineses queriam que o Dalai Lama só entrasse no Brasil depois que fossem embora. Isso significa que o Dalai Lama só entraria quando a conferência terminasse. Reclamei pesado.

Celso Lafer está me parecendo uma pessoa tão cautelosa que chego a duvidar se cautela é o mesmo termo adequado para definir sua atuação.