Blog do Gabeira

Desde quando começou a discussão sobre o pré-sal, ficou claro que o Rio iria perder. Numa negociação dramática, no Planalto, Lula decidiu manter as regras antigas, até  que houvesse uma nova lei. Ora, caindo no Congresso o tema iria inspirar uma nova lei. Deputados de todos os cantos do país querem favorecer suas regiões e consideram que os royalties são de todos.

Com isto, todas votações vão apresentar um resultado negativo, pois a maioria do país votará contra o desejo do Rio de manter o status-quo, também na exploração do que ainda não foi contratado no pré-sal.

A idéia de vitória aqui, será convencer deputados de outros cantos do país que o estado onde se produz tem desgastes com o meio ambiente, recebe milhares de candidatos ao posto de trabalho, tem suas estruturas de saúde, segurança, transporte e educação tensionados.

Na comissão especial, conseguimos pelo menos que três por cento dos royalties fossem para o meio ambiente. É uma vitória parcial. Resta agora acompanhar o processo e meu projeto para criação de uma comissão de oceanos está pronto. Vou lançá-lo em janeiro, porque aprendi em 68 que nas últimas semanas de dezembro nada deve ser lançado aqui, exceto Papai Noel.

O petróleo dominou parte da imaginação nacional. Prefeitos do interior, comunidades indígenas, todos querem saber o quanto vão levar das fabulosas riquezas do pré  sal.

O meio ambiente ganhou três por cento dos royalties. É pouco. Queria também três por cento de atenção para o oceano. Sua decadência é inequívoca. Amigos que trabalham com tartarugas constatam, nas autópsias, que o estômago delas está cheio de plástico. Isto sem mencionar os litorais, onde se tira de tudo do fundo do mar: geladeiras, fogões e aparelhos de tv.

Domingo visitei o museu e o Instituto de Altos Estudos do Mar. Fica em Arraial do Cabo. É impressionante como as crianças reagem fascinadas diante dos métodos computadorizados de ensinar os fenômenos e a vida no oceano.

Para um país que pretende arrancar riqueza do mar, tanto o museu como o instituto ainda são modestos. Quem associou o azul do mar ao futuro foi, principalmente, o almirante Paulo Moreira. Ainda não temos nem uma biografia dele.

Sua história, no entanto, enfatiza as riquezas do mar e o caminho para alcançá-las: o conhecimento. Agora que superamos a etapa de dividir o dinheiro do pré sal, para quase todos o trabalho acabou.

Começa para alguns de nós uma nova e importante tarefa. Convencer a um país que retira suas riquezas do fundo mar a passar a gostar dele.

Quando nos acusam de destruir a floresta, alguns dizem: a Amazônia é nossa. No oceano, o problema é  mais  embaixo. Estamos tentando, como fez a Noruega, ampliar nossa plataforma continental, junto a ONU. O oceano não é nosso. Ampliar o domínio , implica em responsabilidade.

Em Minas, surgiu um cartaz dizendo: olhem bem as montanhas. Algumas desapareceram. No momento de euforia petroleira, olhem bem o oceano, antes de ser transfigurado.

O grande tema do pré-sal tem sido o modelo exploratório. Partilha ou concessão? Quando alguém levanta outro problema é, imediatamente, suspeito. O meio ambiente é  considerado pretexto, pois no fundo o que se quer discutir é o dilema partilha/concessão.

A luta ambiental no Brasil e no mundo tem uma história. Em 2003, apresentei o projeto de avaliação ambiental estratégica. É um tema caro ao Banco Mundial e já foi objeto de uma convenção em Kiev. Este instrumento é adequado para o pré-sal. A avaliação estratégica não se confunde com licença ambiental. Trabalha com mais variáveis, é feita com antecedência, dá mais segurança a investidores. E prossegue no tempo, acompanhando a exploração.

Embora autoridades ambientais aceitem esta tese, o projeto ainda não foi considerado no Brasil. Ele poderia contribuir para essas crises sobre licenciamento. A Inglaterra já foi tão longe que até produziu um manual sobre os passos da avaliação estratégica.

Há muita coisa acumulada. A sigla em inglês é SEA, daí muitas traduções no Google confundirem com mar. São automáticas. O essencial é compreender que é um processo adotado no mundo. Se vamos explorar petróleo nessas condições abissais, seria bom para o produto, para quem investe e bom para a vida no mar.

É indiscutível o direito brasileiro de explorar sua camada de pré-sal. O direito sobre 800 km de extensão por 200 de largura, não significa que o oceano deixe de ser um bem planetário.

As pessoas que acham que a preocupação ambiental é algo contra o governo estão equivocadas. É apenas uma forma de ver o futuro um pouco mais adiante que o texto oficial. Quem se dispõe a produzir petróleo daqui a 20 anos, não pode imaginar que a situação lá será a mesma de hoje. Poder, pode. Mas vai se dar mal.

O pré-sal não é mais urgente. Confesso que fiquei aliviado com a notícia. Os quatro projetos não tratam do meio ambiente. Independente disto, tenho mais dúvidas do que certezas sobre outros aspectos, tais como o modelo de exploração.

A lacuna do meio ambiente é escandalosa nesse principio de século, vésperas da Conferência do Clima. Há uma referência ao tema entre os setores que vão receber dinheiro do fundo. Isto é o hábito no Brasil: faz-se um projeto complicado, prevê-se um dinheirinho para o meio ambiente e pronto.

Acontece que há  inúmeros pontos a serem discutidos para algo de tão longo prazo. A primeira questão é saber se este tipo de exploração libera mais emissões de CO2 ou outros gases de efeito estufa. Em caso positivo, o que fazer com essas toneladas extras de dióxido de carbono? Taxá-las para um Fundo de Mudanças Climáticas?

Por acaso, estas emissões terão influência específica nas correntes marinhas, consideradas um ponto sensível no aquecimento global, que, uma  vez alterado, transforma o processo em algo perigoso?

Qual modelo de monitoramento ambiental vamos utilizar? Não seria interessante dar uma olhada no que existe no mundo? Há cerca de seis semanas tento fazer uma audiência pública sobre uma nova técnica de armazenamento de dióxido de carbono. Esta técnica é chamada de armazenamento de carbono por injeção. A industria do petroleo já se prepara para usá-la aqui. Mas só existe legislação na Australia. Não dá para aplicar mecanicamente.

Estou evitando mencionar que o campo de Jubarte está no Parque das Baleias. Daria um pretexto mais volumoso do que a perereca para a ironia de Lula.

Se pensam que vão vender óleo a partir da devastação ambiental, estão enganados. Sem urgência, têm mais chance de se dar conta.

No momento em que o governo faz uma grande festa pelo pré-sal, a revista Foreign Policy publica um número sobre o longo adeus do petróleo. É tão grande o impacto festivo, que um prefeito de Pernambuco perguntou: já posso contar este mês, com o dinheiro do pré sal?

Ao governo interessa desinformar, para isso tem um grande aparato. Mas é fundamental nesse confronto, fortalecer algumas teses. A primeira delas é de que o recurso do óleo deveria ser usado para nos libertarmos dele. Parece simples. No entanto, pesquisas indicam que um terço dos royalties são gastos por algumas cidades para aumentar a máquina administrativa. Isto quer dizer dar mais empregos e aumentar o poder dos grupos políticos locais.

Fala-se em usar a Noruega como modelo econômico de exploração. Mas nada se fala no modelo de proteção ecológica de lá. O interessante é  que o estado não combinou com os russos e o modelo talvez não seja atrativo para empresas. A Petrobrás cuida de quase tudo, drenando imensos recursos que poderiam ser voltar para a energia renovável.

O importante é que houve uma grande festa. Alguns como Sarney saíram de sua pirâmide para celebrar; outros, como Dilma, que estavam de resguardo contra perguntas delicadas, reapareceram protegidos. Já havia legislação, já havia toda uma historia do petróleo no Brasil.

No entanto, a pressa em festejar parece maior do que a de pesquisar e contabilizar os recursos para saber o que fazer com eles. A diferença entre Obama e Lula em energia está no ministro que escolheram. Lá é um prêmio Nobel de Física; aqui é o Lobão que prepara uma nova estatal, para alegria de netos, filhos e amantes.

Fazer um fogo e distribuir espelhinhos foi uma tática do poder, desde a chegada dos portugueses. Caramuru.