Onde chegou o Congresso

O que aconteceu no Congresso, o predomínio do PMDB, é a consequência de um longo processo, altamente estimulado pelo governo.

Um processo de esvaziamento no qual deputados e senadores podem e devem encaminhar suas demandas setoriais, mas não podem influir decisivamente na vida do país.

O contéudo das campanhas não deixou dúvida. Não houve nelas espaço para as demandas da sociedade: austeridade sem perda de eficiência, voto aberto, fim do foro especial para deputados.

A campanha foi interna, com promessas de melhoria de vida, mais conforto no trabalho, mas sem uma visão da dramaticidade do fosso que existe entre a sociedade e o parlamento.

Os candidatos a Presidente não falam disso. Dão a impressão de que não se importam com um congresso de joelhos, que é assim mesmo que o Brasil deve ser tocado. Parece ser mais fácil para o presidente ter um congresso assim, enfraquecido e ávido de negociações.

Este ano e em 2010 a luta para que o Parlamento ouça a sociedade deve se intensificar. A única oportunidade de termos alguma coisa parecida com a campanha norte-americana e reconstituir, ainda que parcialmente, os vínculos entre eleitores e eleitos. E no Brasil de hoje, esses vínculos foram para o espaço.

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CPMF, o ponto fraco

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Lula diz que o CPMF é importante para a sociedade e não para o governo. Mas a série de reportagens publicada pelo Globo sobre gastos oficiais mostra com clareza a quem interessa a CPMF.

Os três poderes foram escrutinados pelos repórteres, sendo que os gastos excessivos destacados são apenas os mais gritantes. No Parlamento, por exemplo, há pequenas irracionalidades que custam muito. Duas televisões, duas equipes diferentes e menos de um quilômetro de distancia, uma para o Senado outra para a Câmara; gastos com selos anuais e permanentes, apesar de terem sido instalado cinco computadores em cada gabinete.

A série de reportagens do Globo destaca apenas os aspectos gritantes. É possível, ao lado disso, examinar a burocratização e descobrir um novo processo de economia.

Isto significa que redução de gastos é coisa da direita reacionária? Se os gastos reduzidos com inteligência fossem reaplicados, parcialmente, no bem estar da população as coisas ficariam bem melhores.

Nenhum governo topou essa parada. Teria de enfrentar os burocratas do executivo, o parlamento e o próprio judiciário. Mas sem isso, a discussão em torno dos gastos do governo serão sempre vagas. É possível economizar, destinar boa parte para o bem estar dos mais necessitados, e liberar a economia de alguns pesos, para que possa crescer mais rápido.

Esse é dos temas mais difíceis porque coloca de um lado o poder burocrático instalado em Brasília, de outro uma população que desconhece como o dinheiro é gasto. A transparência, nesse caso, vai ajudar a mudança.

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Triste eleição na Câmara

As eleições para a mesa da Câmara são uma tristeza. Por baixo da agitação, dos conflitos de egos, das carreiras pessoais, ela pode ser lida também sob uma ótica essencial: ajuda ou enfraquece a democracia?

Creio que a segunda hipótese é verdadeira. Quase toda a campanha foi conduzida em torno de temas corporativos, como aumento de salário, verbas de gabinete e até construção de novos banheiros.

Questões fundamentais como autonomia do parlamento, reformas vitais para o Brasil ou mesmo a redução do recesso parlamentar, equivalendo nossas férias às dos trabalhadores legais no país, nem foram levantadas ou ficaram em segundo plano.

Se considerarmos a cobertura da imprensa, veremos que as eleições contribuiram para separar mais ainda o Congresso do povo, criando a sensação de que os deputados são uma casta interessada no seu próprio conforto e alheia aos grandes problemas do país.

O pior é que muitos consideram esta imagem como resultado da má vontade da imprensa. Conclusão errônea, que será complementada por outra mais errônea ainda: a necessidade de construção de um sistema próprio da imprensa, jornais, rádio, todos pagos com dinheiro de impostos, para que os deputados tenham contato direto com a população.

O ideal seria o Congresso brasileiro perceber que seu distanciamento do povo pode enfraquecer a democracia. E iniciar uma arrancada para reconquistar a confiança. Quantos pensam assim? Com quem contar para uma virada?

É preciso constituir um grupo preocupado estategicamente com a democracia. E tentar, de alguma maneira, reduzir o impacto negativo desse comportamento que pode levar até ao desejo de fechamento do Congresso.

Devo votar com o candidato indicado pelo partido majoritário. Lula e o PT são maioria, tiveram muitos votos, e, segundo as pesquisas, continuam merecendo a confiança de grande parte dos seus eleitores. Ao votar no candidato do governo, não significa que concordo com todas as suas teses ou que vou votar com eles em outro momento. Apenas reconheço a legitimidade do acordo que confere o privilégio ao partido majoritário.

Não há dúvida que o PT contribuiu para que o Congresso chegasse a este ponto. De um lado, seu deslumbramento com a chegada ao governo e as melhorias materiais que isto significou para muitos. De outro, seu esforço contante de criar maiorias, desprezando o debate, e fortalecendo o fisiologismo.

Se os dirigentes do PT acham que a destruição moral do Parlamento pode ajudá-los estão enganados. Com a derrocada da confiança na democracia, todos estaremos perdidos.

Por enquanto temos de conviver com este ridículo de uma Câmara cheia de cartazes, suja como os políticos sujam as ruas na época das eleições. Se num universo de 500 eleitores, ainda precisam sujar tudo para que seu retrato seja visto, imaginem o que não farão nas praça públicas.

Votarei no candidato do governo, mas não deixarei de protestar pelo horror que foi este processo.

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Uma nova experiência

A semana começa com os escândalos no Parlamento tomando o centro da cena. Isso significa que as rebeliões nos presídios vão caminhar para o esquecimento. Como quase tudo que acontece na cadeias brasileiras. 

Infelizmente a cadência das reformas não vai ser dada pelo nosso empenho. O que traz o tema à tona, são novas revoltas como as registradas hoje em Gurulhos e Araraquara. Apesar de tudo, alguns jornais insistem em falar das cadeias, levantando a questão das penas alternativas, uma das saídas para distensionar o sistema penitenciário. 

No sábado, na rádio Cultura FM, tivemos um longo debate sobre o sistema penitenciário brasileiro. O gás das revoltas ainda nos dá a chance de continuar levantando o tema. Mas no Congresso, nesse momento, só se falará em escândalo político. Minhas idéia nesse escândalo politico é manter uma certa distância. Os escândalos politicos são uma forma de controle social sobre os dirigentes. Nesse sentido, são positivos pois apontam para um dos grandes problemas nacionais:a corrupção.

Uma CPI é a saída pela qual vou votar. No entanto, gostaria que o trabalho da CPI não fosse o único. O diabo é que, uma vez instalada, não se fala de outra coisa, nem se vota nada porque o governo estará e, ao invés de arriscar a perder, opta pela obstrução, uma tática de minoria. No meu entender não é a corrupção o maior problema que ameaça os políticos. O maior problema é a inutilidade. Cada vez mais, as forças do mercado é que ditam nossos passos. Um lugar como a Bolsa de Valores, onde se grita muito, acaba prevalecendo sobre um lugar onde se discute, que é o parlamento.

Essa crise da política envolve também a esquerda européia. O PS françês esperava fazer uma mudança de grandes dimensões e acabou sendo tragado um pouco pelas pressões do mercado. Uma das missões mais importantes dapolítica hoje é recuperar o mínimo de autonomia para definir uma inserção soberana do Brasil no processo de globalização. O caso do Canadá insinuando que havia o perigo da vaca louca nos rebanhos brasileiros é típico. Temos ainda uma briga com os Estados Unidos porque decidimos não respeitar as patentes e garantir remédios contra AIDs mais baratos. Fui um dos que apresentaram projetos para que o coquetel de drogas fosse gratuito. A política brasileira nesse campo é vitoriosa. No entanto, para garantir uma politica vitoriosa será preciso brigar nos foruns internacionais. O Congresso está preparado para essa briga? Não. É preciso prepará-lo. Os deputados não discutem comércio exterior e suas viagens têm sido agora viagens do tipo visita ao Vaticano para uma foto com o Papa. A realidade está ai brigando conosco, nos presídios e nos foruns internacionais. Que venha a CPI mas deixem que possamos trabalhar também essas questões prementes.

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