Blog do Gabeira

O domínio do Congresso brasileiro pelo PMDB e seus aliados significa uma possibilidade de afastamento maior entre a instituição e a opinião pública. Como resultado, a democracia estará sempre em perigo e as eleições parlamentares devem se tornar irrelevantes;

É necessário organizar a resistência contra a corrupção, entendendo-a, grosso modo, como duas modalidades: a corrupção que já se consumou e a que deve se consumar no futuro. Minha proposta é a de concentrar na segunda, a corrupção que pode acontecer, através da luta intensa pela transparência;

Isto não significa indiferença em relação à corrupção já consumada e à apuração rigorosa dos escândalos, utilizando, quando necessário, o instrumento da Comissão Parlamentar de Inquérito;

Tanto uma como outra atividade demandam agenda. O primeiro ponto da agenda, no campo da transparência, é exigir a votação em segundo turno do voto aberto, algo que já nos deu uma vitória no passado. Os líderes precisam aceitar a colocação do tema na agenda, ainda que nos derrotem em plenário. A proibição de levar o tema à votação aberta é autoritária;

Outros importantes tópicos ligados à transparência e luta contra a corrupção devem ser encaminhados, destacando-se a crítica ao foro privilegiado que não só encobre crimes de políticos como atrai, pela sua comodidade, criminosos para a política;

Embora claramente minoritários no Colégio de Líderes e no Conselho de Ética, precisamos marcar nossa presença cada vez que um tema de nosso interesse é discutido para fortalecer os líderes que concordam conosco e os membros do Conselho que tentam fazer justiça.

Nossos instrumentos de luta devem incluir também a participação da imprensa e, em casos especiais, a da própria justiça, como no episódio do aumento salarial indevido que conseguimos sustar com um mandado de segurança;

A Frente será pequena no princípio mas a experiência histórica mostra que nossa força se amplifica na medida em que se aproximam as lutas eleitorais. Mesmo os deputados que dependem de estruturas administrativas, sindicais ou partidárias, não querem confronto aberto com a opinião pública no período eleitoral. Daí, a necessidade de planejar o trabalho para que vá num crescendo e alcance seu nível máximo em 2010.

Essas são as primeiras contribuições para o trabalho que, tenho certeza, vai ser desenvolvido. Os pontos onde devemos concentrar nossa vigilância serão mencionados diretamente para que não haja escaramuças do adversário. A tática deles têm sido esperar o auge da indignação popular, conceder alguma coisa, esperar o refluxo e anular as concessões. Daí a necessidade de pensarmos numa pressão continuada, o que é muito difícil pois depende também de fatores que não controlamos.

Mais uma vez repito: o fato de sermos poucos deputados e senadores não invalida nosso trabalho. Mesmo se fossemos apenas três, a resistência seria legítima e necessária.

Prometi seguir o blog de ontem. Mas hoje, quinta feira, haveria o bote de Furnas, a tentativa do PMDB de se apoderar do fundo de pensão dos funcionários. Houve grita, parece que recuaram. Mas este mecanismo mostra muito bem o que se passa. Tanto no Congresso como no governo, a maioria quer independência em relação aos que pagam imposto. Querem fazer tudo, porque são maioria.

O que gostaria de enfatizar é o mecanismo. Eles tentam, a opinião pública, ou mesmo alguns jornalistas e deputados protestam. Eles recuam. Deixam passar a onda, e voltam à carga. Na realidade, o Brasil está sob um assalto constante dos fisiológicos que querem apenas enriquecer.

A resistência no Congresso é da minoria. Muito gente fica desolada ao saber quantos somos. Na verdade, somos muito poucos. Mas ainda que fossemos apenas dois ou três, era necessário continuar resistindo. Eles contam com a indiferença permanente. Nós contamos com o progressivo aumento do nível de consciência das pessoas.

Volto amanhã com um artigo mais amplo. Pretendo divulgá-lo aqui ao lado de uma entrevista que concederei à CBN. Espero traçar um quadro mais amplo do que o domínio fisiológico do Congresso e das perspectivas para combatê-lo.

Dizem que o ano começa depois do carnaval. Mas no Congresso, começou antes. Dois fatos importantes, com relação entre si: a derrocada do corregedor do castelo e a entrevista de Jarbas Vasconcelos, denunciando o caráter fisiológico do PMDB, partido que hoje controla Câmara e Senado.

A vitória de Edmar Moreira como corregedor revela que a maioria queria o máximo de liberdade, num contexto em que ninguém é punido. Mas a maioria não escreve numa página em branco. Existe a imprensa, um certo nível, ainda limitado de transparência, e a minoria que precisa resistir organizada.

Seremos sempre um grupo pequeno. Mas esse grupo pequeno, nas duas casas, pode se unir em torno de alguns pontos básicos. Um deles é impedir que o fosso entre o Congresso e a opinião pública se aprofunde. Para isso é preciso intensificar a vigilância.

De acordo com a experiência anterior, constata-se, num certo momento, que a maioria acossada pela mídia, costuma fazer algumas concessões. Isto quando não consegue empurrar com a barriga, na esperança de que todos se esqueçam.

As vezes, esta aliança entre minoria e imprensa pode ser fortalecida com incursões no judiciário. Aquele aumento de 95 por cento no salário dos parlamentares foi evitado assim: com mandatos de segurança.

Além de união, a minoria tem de recuperar seus pontos de luta. O voto aberto é um deles. Outro ponto que precisa ser colocado é o tal de foro especial. Por que os parlamentares são julgados pelo Supremo e não como qualquer outro cidadão comum. Por que tem uma imunidade que se estende a crimes comuns, isto não se limita ao direito de palavra e de voto?

Além das alianças, o que fortalecerá a minoria é o momento. Estamos nos aproximando das eleições e o embate precisa deixar claro quem é quem. Só assim, conseguimos alguma esperança de renovação. Amanhã, volto ao tema

Pressionada pelo episódio do deputado Edmar Pereira, o homem do castelo, a Câmara resolveu dar um novo passo rumo à transparência. Serão divulgadas as notas fiscais relativas aos gastos com verba indenizatória. Essas notas eram consideradas uma caixa preta pela mídia. Lembro-me que, no ano passado, a Folha de São Paulo pediu aos deputados que as divulgassem. Do pedido feito aos 513, creio que o jornal só obteve nove respostas.

Portanto, espontaneamente, naquele contexto, apenas nove deputados dispuseram-se a apresentar suas notas. Agora, com a decisão oficial, será diferente.

É uma vitória da opinião pública, dos eleitores e também da mídia. O caso Edmar Moreira chamou a atenção para o fato de que a maioria preferiu um corregedor que não controlaria nada. Tinha o que chamava “vício da amizade”. Edmar caiu em algumas horas e a transparência avançou na primeira semana.

Os erros da maioria acabam ajudando aos que querem mudar o Congresso.

A operação para entrega dos três reféns da Farc, na Colômbia, fracassou. Desde o principio, havia elementos um pouco inverossímeis. O primeiro deles foi a aparição de Chavez, que desenhou uma enorme seta, de onde partiriam os helicópteros, indicando mais ou menos a área, com relativa antecipação.

Logo em seguida, as notícias da Venezuela indicavam que as Farc mandariam as coordenadas por rádio, para que os helicópteros se orientassem. Chavez pode acreditar que a Colômbia não tem os recursos técnicos para rastrear esses sinais. Mas os norte-americanos têm, e ele deveria saber disso.

A maneira, portanto, que a operação foi anunciada, pressupunha que o Presidente Uribe não iria reprimir o processo, pois seria muito grande seu desgaste político.

Até aí, tudo bem. Ele não iria intervir, mas tinha todas as condições para chegar junto com os helicópteros ou, pelo menos, inspecionar a região, tornando a retirada dos guerrilheiros muito insegura.

As Farc devem ter constatado isto e cancelaram a operação. O interessante é que não tenham previsto esse cenário, nem Chavez, nem as Farc. A organização do espetáculo acabou explodindo a cena.

Chavez, que buscava um fato para atenuar o desgaste de suas derrotas, acabou deixando escapar uma chance, ao escolher um caminho cinematográfico para o que deveria ser um discreto e clandestino encontro na selva.

As famílias e reféns são submetidos a uma semana de angústia, voltam frustrados. Eles devem ser o centro de qualquer estratégia de troca. E não políticos e cineastas.

As Farc foram reduzidas a uma organização que detém reféns. Cada vez mais, a opinião pública internacional vai exigir a libertação de Ingrid Betancourt e todos os outros.

O Brasil deve contribuir. Mas o ideal não é enviar representantes pelo nível de proximidade com Chavez, como é o caso de Marco Aurélio Garcia. O Brasil deveria ser representado por diplomatas. Eles sabem que operações precisam ser discretas.

O problema é que o interlocutor das Farc é Chavez. Na verdade, as Farc não se manifestaram, diretamente, exceto para cancelar a operação. Mesmo assim, quem leu a carta foi Chavez, que também forneceu as informações anteriores.

É preciso tentar, sempre, até que essas 500 pessoas sejam libertadas. A carta de Ingrid Betancourt é de cortar o coração. O simples fato de não deixarem que ela leia no cativeiro mostra o nível de autoritarismo e insensibilidade de seus carcereiros. Imaginem o que seria o mundo, se eles vencessem.

Um dos fatos mais importantes do começo de ano, as eleições para a presidência da Câmara não empolgam ninguém, nem mesmo os deputados. Qual a causa dessa chatice? No meu entender a ausência de um projeto de reconciliação da Câmara com a opinião pública.

Como pode haver o interesse por uma eleição que só discute o interesse do governo (candidato único) ou os interesses dos deputados: maiores salários e outras vantagens.

Se houvesse alguém falando em cortar gastos, alguém falando em reduzir o conceito de imunidade parlamentar talvez a Câmara desse um sinal de que pretende se encontrar com os eleitores.

No momento, todas as discussões convergem para as questões internas. O eleitorado são os deputados e seus sonhos. Mas o momento histórico é muito especial. O governo bem com a opinião pública, o Congresso lá embaixo. Isto não é bom para a democracia.

Dai a necessidade de olhar as eleições como a chance de buscarmos o contato com a população, de fazê-la ver que nossos movimentos interessam a ela. No momento, a aura de tédio que envolve as eleições no parlamento é apenas um reflexo a mais dos imensos erros cometidos até agora.

Já perceberam que a oposição não tem candidato? Ele está condenada a escolher entre um dos candidatos do governo. A oposição no Brasil não é oposição; é uma espécie de governo no exílio, pois não tem a mínima idéia de como se critica um governo, como se avançam em idéias, momentaneamente minoritárias.

Juntos, governo e oposição, pelo menos, nos colocam diante de uma situação pedagógica. Eles, no fundo, são um só bloco. Quem quiser fazer oposição, tem de reinventar esta atividade no país.

Ando confuso aqui no Congresso brasileiro. Trabalho com a idéia de uma CPI. Procuro, como os outros de oposição, novas assinaturas. Mas isso não basta.

O processo de desmoralização foi muito profundo. Desde o princípio, fui contra essa eleição de Jader Babalho. Disse para Aécio Neves, quando me pediu seu voto: esse esquema não vai dar certo.

E não deu. Apesar de vitória aritmética, o governo acabou criando confusão para si próprio e para todos nós. De que adianta dizer na rua que nem todos os políticos são corruptos?

Nas próximas eleições, pode crescer muito o número de votos nulos. E quem perde com isso são os deputados que dependem da opinião pública. Grande parte dos políticos brasileiros baseia sua campanha no uso maciço de dinheiro.

Enquanto houver gente querendo seu dinheiro, tudo vai bem.

Na verdade, um dos aspectos trágicos dessa desmoralização da política no Brasil é que os corruptos devem continuar se elegendo, e a lista dos deputados de opinião vai decrescer.

Continuamos trabalhando em comissões. Hoje fizemos um grande debate sobre a questão da água. Vieram técnicos do Ministério do Meio Ambiente e chegamos à conclusão de que a Agência Nacional de Águas é um bom instrumento. Precisa até ser fortalecido.

No entanto, ninguém vai se interessar muito por esses temas.

Noticias sensacionais estão disponíveis. Um líder do governo, por exemplo, pedindo que a funcionária do Prodasen violasse o segredo dos votos… um presidente do Senado cada vez mais perdido nas acusações….

Dormi um pouco no discurso de Jader Barbalho e o vi falando que pegou sete malárias. Pensei: como nenhuma delas tinha provas, ele escapou ileso.

Jader está insistindo numa prova definitiva, que os americanos chamam de revólver fumegante e aqui no Brasil chamamos de batom na cueca.

É um grande dilema fazer política nesse momento. Claro, que vamos insistir na CPI e etc. No entanto, o processo de desgaste é irreversível e, minha previsão, é de que o Congresso será renovado amplamente nas próximas eleições. Caso alguém se anime a ir votar.

Tivemos hoje uma pequena discussão sobre o plano Colômbia. Meu medo é de que o Brasil se alinhe com a posição norte-americana. Somos vizinhos da Colômbia e nosso negócio é incentivar as negociações de paz. Os norte-americanos defendem a tese de que guerrilha e tráfico de drogas são a mesma coisa e é preciso destruir ambos.

Como destruir uma força que já domina quase metade do país?

A discussão vai ser maior quando vier falar aqui o comandante da região militar da Amazônia, general Alcedir.

Consegui aprovar o requerimento convidando-o. Considero um extraordinário conhecedor da Amazônia, embora tenhamos algumas pequenas divergências. Vou pedir à TV Câmara que cubra ao vivo sua intervenção. Não há muitos espectadores. De qualquer forma, é preciso envolver mais gente nessa questão amazônica. Ela é grande demais para ser monitorada por tão pouca gente.

Por hoje é só. Amanhã partimos para Macaé para examinar novos detalhes do desastre com a plataforma P-36. Foi uma semana cheia na área do petróleo: um petroleiro vazou na Austria, uma plataforma explodiu na Inglaterra e um caminhão trabalhando para Petrobrás virou no Paraná.