Blog do Gabeira

Conforme escrevemos aqui, a luta pela legalização fundiária na Amazônia estava em seu momento decisivo. E ontem, na votação da Medida Provisória 458/09, conseguimos uma grande vitória, aprovando o texto onde o respeito às leis ambientais não impede o desenvolvimento sócio-econômico da região. Mais: os quatros destaques propostos pela bancada ruralista foram derrotados em votação no plenário.

A MP permite que a União transfira, sem licitação, terrenos de sua propriedade na Amazônia Legal, com até 1,5 mil hectares, a quem detinha sua posse antes de 1º de dezembro de 2004. A regularização será feita sem licitação e de forma gratuita para áreas de até um módulo fiscal. Para esse caso, está incluída a gratuidade também para o registro do título no cartório de imóveis.

As áreas maiores – de até 15 módulos fiscais e limitadas a 1,5 mil hectares – serão regularizadas também sem licitação, mas com pagamento em até 20 anos e carência de três anos para começar a pagar. Em caso de quitação à vista, haverá desconto de 20%.

Em todos os casos, somente um lote poderá ser regularizado, tanto para a pessoa física quanto para a jurídica. Se a área pretendida for objeto de ação na Justiça da qual a União ou suas empresas sejam parte, ela não será regularizada até o trânsito em julgado da sentença.

Depois de décadas de programas de ocupação da Amazônia a MP permitirá a regularização de mais de 400 mil posses, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas. É um grande avanço para todos – sociedade, governo e meio-ambiente. A luta continua.

Por causa da troca de ministros, esta semana foi dedicada ao meio ambiente. Fiz duas intervenções mais longas pela mídia. Uma delas a ser publicada no Liberal, de Belém, e outra na revista Exame da próxima semana.

Sem querer antecipar a forma dessas entrevistas, constato que estou falando a mesma coisa há algum tempo. A Amazônia é um tema de nossa política externa e seria interessante que o discutíssemos como questão nacional e não apenas de governo.

Os pontos básicos são a negociação no interior do governo e a discussão na própria Amazônia de um plano de desenvolvimento sustentável. Uma vez criado e se der garantias de transparência tem tudo para ser financiado internacionalmente.

Embora seja um grande problema, não devemos desistir diante dele. O Brasil já apaziguou conflitos entre Equador e Peru, já contribuiu para o surgimento de uma nova nação, o Timor Leste e garantiu, recentemente, a ordem no Haiti.

Também eram problemas complexos.

Vou acompanhar os primeiros passos da política ambiental para ver o que é possível fazer, para não ficar apenas nas críticas. A Amazônia é um desafio que deveria engajar todas as pessoas de boa vontade para buscar um consenso nacional. Seria o nosso grande argumento. Infelizmente, como os escândalos sucederam-se ao longo do governo, é preciso ser muito convincente sobre a aplicação do dinheiro. Para isso há auditorias, enfim todo um sistema de salvaguardas. Um plano soberano do Brasil financiado pelo mundo é pelo menos uma proposta. E a faço há algum tempo. Mais cedo ou mais tarde será discutida.

A fraude com os pneus usados, investigada agora pela Receita Federal, é uma velha denúncia que sempre fizemos. E enfrentamos no parlamento um dos lobbies mais poderosos que apareceram por aqui, distribuindo dinheiro para os aliados, acusações contra os adversários.

Os 250 contêineres com 220 mil pneus usados seriam importados como matéria prima de remoldagem. Mas, na verdade, as empresas sequer tinham estrutura para remoldar. Simplesmente os venderiam, com muito lucro, pois lá fora saem por preço de banana. Ninguém quer acumular lixo.

A briga contra os pneus usados não é apenas uma briga ambiental, para evitar que sejam espalhados pela natureza e contribuam para a epidemia de dengue.

Nossas estradas e ruas são esburacadas. Um pneu velho anda bem na Europa, mas pode causar mortes aqui.

Um dos grandes problemas que tive com o governo Lula foi a liberação de pneus velhos vindos do Paraguai e Uruguai.

Felizmente, este erro está sendo corrigido.

Os trabalhadores do Uruguai vieram ao Rio para dizer que a única fábrica de pneus do país estava para ser fechada. Ficava mais fácil importar pneus velhos da Europa e jogá-los no Brasil.

Depois de tantos anos, tantas batalhas, a história da importação de pneus usados está ficando mais clara. E o governo, através da Receita, passa para uma posição nova e esperada: a defesa do consumidor e do meio ambiente no Brasi

Dizem que, sob certos aspectos, o ano novo no Brasil só começa depois do carnaval. Mas já é hora de falar dos planos, uma vez que 2008 promete dar muito trabalho.

É impossível planejar sem levar em conta as eleições municipais que vão ocupar o centro do debate político.

Já estamos reestruturando o Cidade Sustentável para fazer frente à demanda que o tema da administração urbana vai revelar.

Quando inauguramos o site, nas eleições de 2004, nossa intenção era fazer com que, através da rede, as cidades fossem vasos comunicantes. Mantivemos o esforço de levantar todas as iniciativas vitoriosas no campo da sustentabilidade urbana para divulgá-las no Brasil.

Precisamos fazer mais. Nossa intenção é a de cobrir as eleições municipais, destacar pontos programáticos e abrir, o site, para artigos de candidatos que tenham algo a nos dizer, independente de seus partidos.

Esperamos oferecer um quadro da sustenbilidade nas propostas de campanha, sugerindo e contribuindo com todos que queiram avançar a administração urbana no Brasil.

Mas o ano também será de trabalho no meio ambiente, com o lançamento pelo governo de uma política em relação ao aquecimento. Estamos interessados em desenvolver vários temas e já apresentei um projeto para que tenhamos uma base mínima: um inventário atualizado das emissões brasileiras, certamente ampliadas com a colocação em funcionamento de mais de 20 centrais térmicas. Portanto, o tema da energia e também de seu uso racional estará na ordem do dia. A não ser que chova muito e o debate seja novamente adiado.

O Ministro Mangabeira Unger tentou iniciar um debate sobre a política do desenvolvimento da Amazônia. Parece que quis balançar um pouco o quadro, trazendo algumas propostas faraônicas, como o aqueduto da Amazônia ao Nordeste.

A transposição do São Francisco já é uma tentativa de atacar o problema. Durante muitos anos, trabalhou-se com a hipótese de fortalecer o processo de abastecimento do nordeste, usando as águas do Rio do Sono, um afluente do Tocantins.

De repente, ao invés de aproveitar esse debate, Mangabeira Unger sai com uma nova e cinematográfica idéia. Ele ignorou nas suas afirmações, ao dizer que a Amazônia não pode ser um parque, o fato de que a floresta em pé significa a prestação de inúmeros serviços ecológicos ao planeta, serviços que podem ser valorados e transformados em recurso para o desenvolvimento sustentável.

O Brasil é soberano na sua política sobre a Amazônia. Mas deveria reconhecer algumas coisas: outros paises detêm partes da floresta e era necessário uni-los, pelo menos em torno do podemos dar: informações. O Sivam, que nos custou um bilhão e meio de dólares poderia ser a peça fundamental nessa união.

O outro aspecto importante é reconhecer que, sem perder nenhum nível de soberania, a ajuda internacional é bem vinda, sobretudo porque é a maneira como se recompensam os serviços ambientais.

Também na política externa a América Latina, sobretudo Bolívia, Paraguai (que terá eleições), Venezuela e Equador vivem momentos especiais. Além disso há a crise entre Venezuela e Colômbia, precipitada pelo reconhecimento das Farc por Chavez e suas constantes acusações ao presidente Colombiano. O que é possível fazer em termos de Congresso? A maneira como podemos interferir é promovendo audiências públicas e discutindo com o governo.

Não temos excessivas ilusões. Mas alguma coisa é sempre possível mudar para que a política externa brasileira tenha uma cara de política nacional e não a cara de apenas uma corrente política. O Brasil deve fazer pressão para que sejam libertados os reféns da Farc e prosseguir condenando seqüestros. Aquele primeiro passo de ir participar de um show fracassado de Chavez foi muito desequilibrado, para dizer o mínimo.

O que esperar da visita de Bush? A parceria no campo dos biocombustíveis pode ser boa. Mas o Brasil e Estados Unidos precisam se entender sobre as cláusulas social e ambiental.

Se quisermos fazer algo além do petróleo, é preciso ter um cuidado com o meio ambiente e com as pessoas, muito diferente do que aconteceu até aqui. Será que Bush tem disposição para ir além do petróleo, ele que quis explorar o Alaska e se recusou a assinar o Protocolo de Kyoto?

Outro problema em nossas conversas: o nuclear. Fazemos tudo direito. Defendemos o Tratado de Não Proliferação e, na frente de muitos países, adotamos medidas restritivas sobre o Irã, após recomendação da ONU. O que faz Bush? Anuncia uma nova geração de ogivas nucleares, faz acordo com a Índia, indicando, claramente, que na sua política good boys podem ter o nuclear, bad boys não. Ora, isto tira a força do impulso planetário pelo desarmamento. A China já anunciou um aumento de quase 20 por cento no seu orçamento militar. A Rússia fala também em modernizar suas ogivas.

No caso do Haiti, também fazemos tudo direitinho. Ocupamos favelas, garantimos a ordem mas não vemos no horizonte nenhum grande plano de socorro social. Ora, nosso esforço não pode trazer a paz indefinidamente num Haiti devastado ecologicamente, com milhares de pessoas na miséria.

Um relatório surgido nos EUA indica que o aquecimento global vai lançar multidões de haitianos ao mar, e esse boat-people estará buscando as praias americanas.

Enfim, há muito que conversar. Temos, de certa forma, tarefas cumpridas ou em cumprimento. E o governo Bush está nos desapontando.

Vamos ver como a conversa real vai se desenvolver.

É sempre complicado fazer um projeto de trabalho pessoal, dependendo de tantas variáveis coletivas. Mas agora que começou a nova legislatura, creio que devo falar das principais linhas desse projeto de trabalho, sem necessariamente aborrecê-los com detalhes.

No plano do meio ambiente a prioridade será o aquecimento global. Deve ser criada uma comissão mista no Congresso e vou participar dela, ainda que eles não queiram. A idéia é alinhar os principais aspectos onde o Brasil deve se prevenir, preparando-se ao mesmo tempo para uma revolução energética que está a caminho.

Pensei, inicialmente, em levantar as implicações do aquecimento na defesa civil (previsão de tempo e proteção de áreas mais vulneráveis), na saúde (possibilidade de ampliação de doenças como a malária e dengue) e também na agricultura (pesquisas sobre espécies resistentes ao calor).

Este processo deve levar todo o ano e, articulado com outras iniciativas, teríamos pelo menos uma espécie de visão nacional sobre o futuro do país no aquecimento global.

Uma das questões que me são caras é propor o reflorestamento da parte destruída da Amazônia, com ajuda internacional. O projeto seria controlado por brasileiros e o governo que está abrindo para que estrangeiros derrubem árvores, de forma sustentável, poderia se abrir também para os que querem planta-la.

No plano nacional, vamos insistir numa reforma política. Como ela vai demorar e é muito conversada, tentaremos destacar alguns tópicos para que sejam aprovados logo. O primeiro deles é o voto aberto no Parlamento.

Essas duas lutas devem informar as linhas gerais do nosso trabalho nesse primeiro semestre. Há coisas pendentes do ano passado, como a crise aérea, por exemplo, e, sobretudo no Brasil, hipóteses de crises que podem nos desviar.

Em linhas gerais vamos caminhar nessas duas direções, as vezes entrando em atalhos necessários, mas sempre nos referindo a elas.

Assim que puder, voltarei a falar do projeto de trabalho.

Goiás Velho – Acabo de participar do VIII Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental com uma palestra que fala sobre a relação da política com meio ambiente e cinema.

Tomei como ponto de partida o filme de Al Gore, Uma Verdade Inconveniente. Ele sintetiza os três elementos. Gore perdeu aquelas discutíveis eleições para Bush, desapareceu e reaparece agora com o tema que o separa de Bush: o aquecimento global.

Ao defender suas velhas teses com uma nova linguagem, ele recuperou o prestígio perdido e talvez volte a ser o que era antigamente: um futuro presidente dos Estados Unidos.

Aliás o filme começa com essa frase: sou Al Gore e fui antigamente o futuro presidente dos Estados Unidos.

Quando chegarem as gravações da palestra, vou disponibilizá-las. Para ler sobre o FICA, veja o site: http://www.fica.com.br

A partir deste fim de semana, vamos dizer todos os dias o que estamos fazendo na pré-campanha eleitoral de 2002. Sou candidato a um novo mandato e sei como é difícil o processo que está começando. Se o instrumento fosse apenas a internet, estaria tranquilo. Mas a internet atinge apenas 10 por cento dos lares brasileiros . Será preciso andar muito, falar muito para compensar a falta de outros veículos mais poderosos como a televisão, os caríssimos outdoors.

Nunca foi fácil. Mas aprendemos a conviver com as dificuldades e até a gostar delas porque nos colocam, pessoalmente, em contato com um grande número de pessoas, em muitos pontos diferentes do estado.

Preciso da ajuda de todos. Como terei apenas alguns segundos de tevê, a principal maneira de me ajudar e dizer para os amigos que sou candidato a deputado federal. Se for possível dizer que sou um bom candidato a deputado federal, então será maravilhoso.

Onde estão os argumentos para fundamentar esta tese de que sou um bom candidato? Basicamente nesta página, onde há uma síntese do meu trabalho. Além disso, já lancei um livrinho sobre minha intervenção no campo da energia, intitulado “Deixe o sol entrar”, propondo a matriz solar em todas as suas modalidades, como o complemento ideal para as hidroelétricas.

Esta semana, estou lançando “O Mandato das Águas”, síntese das minhas propostas no campo de recursos hídricos. Tanto o livrinho sobre energia como o da água podem ser enviados pelo correio para quem se interessar.

Além disso, produzimos um pequeno folder intitulado “pra que serve um deputado”. Nele há uma síntese dos principais projetos apresentados, nos vários campos de atuação, sobretudo, meio ambiente, direitos humanos e relações exteriores.

Quem vota para deputado federal, no meu caso são eleitores do Rio de Janeiro. Mas os amigos estão em todo o Brasil, muitos no exterior. Caso conheçam alguém que vote no Rio de Janeiro, poderão escrever uma cartinha, um e-mail, ou lembrar, por telefone, que sou candidato e preciso do voto para continuar o trabalho por mais quatro anos.

Caso o amigo que vive no Rio não tenha objeção, poderemos mandar pelo correio todo o material para que analise, com tranquilidade, se merecemos ou não o seu voto.

Aqui na página, a campanha será bastante aberta. Mesmo algumas idéias de cartazes, que irão, não para sujar a rua, mas para lugares onde podem ser mostrados, gostaríamos da participação dos internautas, propondo alternativas e pedindo que escolham a melhor.

Estamos preparando também um espaço especial na própria página que cuidará apenas da campanha, com a agenda, notícias, e um forum para colher idéias. Experimentalmente, vamos colocá-lo no ar o mais breve possível, só para recolher opiniões dos internautas. Em seguida, quando a campanha for legal, isto é depois da Copa do Mundo, vamos lançá-lo em definitivo.

Isto, portanto, é apenas um começo de conversa. Quem acompanhá-la a partir de hoje, vai conhecer como é uma campanha do princícipio até o fim, isto é, até o momento em que as urnas se abrem com o resultado.

Esse afundamento da plataforma da Petrobrás me tomou toda a semana. Dificilmente posso escrever sobre outra coisa. Quando pensava em deixar o assunto, surgiu a notícia de que boletins de ocorrência registraram defeito na ventilação e pediam inclusive a parada da plataforma para reparo das peças.

A plataforma não parou e, para dizer a verdade, é muito difícil aceitar a parada num clima em que se estimula a produção com o sonho da autosufuciência em 2005.

O grande cartaz na porta da empresa em Macaé registra sempre os novos níveis de produção, ao contrário de alguns lugares que registram o número de dias sem acidentes. Culturas diferentes. 

Devo admitir que a nova cultura, da segurança e respeito ao meio ambiente, é uma das metas do presidente Phillipe Reichstul que está sendo duramente atacado pela esquerda. Considero os ataques improcedentes. Ele é competente, bem intencionado e está reorientando a Petrobrás no caminho certo: respeito ao meio ambiente e também pesquisa de novas formas de energia.

Derrubado agora, o presidente da Petrobrás seria substituído por algum trogodlita indicado pelos partidos do governo e isso significaria, simplesmente, que o pesadelo seria prolongado.

Comprei a Festa do Bode em espanhol. Tenho a edição brasileira mas as letras são pequenas, difíceis de se ler. Por que essa economia? Vargas Lhosa e seus leitores merecem muito mais. Por falar em Vargas Lhosa, vejo que Alejandro Toledo está vivendo seu inferno astral no Peru, nas primeiras eleições após a queda de Fujimori. Acusam-no de ter usado cocaína e de ter uma filha fora do matrimônio.

Filha fora do matrimônio também foi tema importante na campanha de 89 no Brasil, quando Collor usou essa informaração para derrubar Lula. 

Toledo afirma que a cocaína no seu sangue foi uma dose forçada que seus sequestradores o impuseram. Ele se diz sequestrado pela polícia política do Peru e só não prestou queixa porque não confiava nas autoridades, envolvidas na tentativa de intimidá-lo. Ele tem provas da clínica onde ficou internado. De qualquer maneira, vê-se pelo movimento de denúncias que a eleição de Toledo, caso vença, não será um passeio.