Blog do Gabeira

Uma das coisas que evito é dizer que os acontecimentos confirmaram minha análise. Nem sempre isto acontece. Mas no que diz respeito ao Plano de Direitos Humanos acredito que minha intuição vai se mostrar correta: o governo vai recuar nos pontos polêmicos e deixar que os outros sejam guardados na gaveta do Congresso.

As razões da minha análise são as mais simples. O plano surgiu na imprensa num período de entressafra de notícias. Logo, seria uma tábua de salvação para esquentar o noticiário em dias de férias. O plano é lançado num momento pré-eleitoral. A candidata do governo participou da luta armada e é considerada de esquerda. Sua imagem seria fixada na opinião pública a partir de seu passado radical e não dos seus dotes administrativos, que o governo pretende enfatizar.

O governo só perderia se o tema com mais dois meses de debate. Daí, o movimento que previ: uma saída do gênero nem muito rápido para não parecer medo, nem muito devagar para parecer provocação. Lula admite retirar o questionamento a lei da anistia e a legalização do aborto. O líder do governo na Câmara, Cândido Vacareza, foi mais explicito na entrevista de hoje ao Estadão: “Plano de Direitos Humanos será esvaziado”.

Depois de assinar, sem ler, um plano eclético, com algumas bandeiras corretas, e outras muito polêmicas, Lula não tem outro caminho a não ser o da retirada. Isto não significa que os temas de direitos humanos serão esquecidos ou minimizados na vida política brasileira. Seu debate e aprovação seguem o caminho democrático, a partir da iniciativa parlamentar e amplas consultas à sociedade.

Dos muitos problemas contidos no decreto do governo sobre direitos humanos, gostaria de destacar pelo menos um. É a decisão de realizar consultas e plebiscitos com mais freqüência. Esta tem sido a tática dos governos bolivarianos para enfraquecer a democracia institucional.

Quando examinamos o conjunto das propostas, vemos que há nelas também uma espécie de mistificação do eleitor. Quando Lula se elegeu não apresentou como bandeiras a legalização do aborto, a união civil, ou mesmo a limitação de símbolos religiosos.

Na verdade, estes temas têm sido levados por políticos que sobrevivem numa espécie de nicho do eleitorado, sem pretensões de conquistar a maioria. Não entro no mérito de cada uma dessas bandeiras. O que questiono é o seguinte: é correto eleger-se com um discurso majoritário e depois apresentar um programa bastante radical de governo, sob a rubrica de direitos humanos? Ou devemos manter fidelidade as aspirações majoritárias? Falo com muita tranqüilidade, muitas dessas lutas têm meu apoio. O que não tem meu apoio, e disse isto claramente na campanha, é fazer passar como da maioria posições que são pessoais do candidato.

Na verdade, a aproximação do decreto com as propostas de Evo Morales, Hugo Chávez, Rafael Correa, são muito grandes. O governo tem todo o direito de simpatizar com as idéias bolivarianas mas a verdade é que não as submeteu ao eleitorado, quando disputou a reeleição.

O controle dos órgãos de comunicação, das concessões, continua reaparecendo, aqui e ali, sob o argumento de que se trata de um controle social, mas sabemos que este social significa apenas uma parte da sociedade, a que participa do governo.

A favor de Lula e seu decreto é possível dizer que ele prevê a passagem de todos esses temas pelo Congresso. Acontece que o Congresso no Brasil está cada vez mais dominado pela base do governo. Isto significa que um programa dessa amplitude pode ser aprovado com facilidade.

Sem entrar no mérito de algumas propostas, o que fica claro é  a existência de um programa muito mais radical do que o aprovado pelos eleitores de Lula, em 2006. Essa relação entre proposta de campanha e comportamento no poder é algo que não se resolveu ainda no Brasil. São feitas propostas para não serem cumpridas e omitidos temas que aparecem como proposta para surpresa da maioria.

Meu palpite é que, assim como a história dos caças analisados pela Aeronáutica, os temas são inoportunos para o governo num ano eleitoral. A tendência é congelá-los, assim como a tendência é congelar a mudança na lei da anistia. Vamos ver se a opinião se confirma.

O relator da ONU que visita o Brasil, Phillip Alston, esteve hoje na Câmara e todos os deputados presentes ao encontro tiveram a oportunidade de expor a ele suas posições.

A minha posição deve ser divulgada na midia, mas por via das dúvidas, eis os principais pontos:

a) O relatório da ONU sobre violiência no Brasil deve ser exato. Os erros cometidos num recente relatório sobre São Paulo acabara enfraquecendo o instrumento intenacional;

b) Os direitos humanos no Brasil sempre foram (e isso é uma confissão de militante) voltados para proteger o indivíduo contra a violência do Estado. No entanto, nos últimos anos, grupos de criminosos organizados realizam inúmeras barbaridades e suas vítimas não são protegidas. Por que?

c) Os policiais brasileiros são atingidos em combate e não despertam solidariedade dos movimentos de direitos humanos e da sociedade em geral. O que significa isto? O trabalho dos policiais tem ou não tem importância? Quando um soldado é sequestrado em Israel todo o país se mobiliza. A idéia é passar a certeza de que o país valoriza quem trabalha pela sua segurança e não o deixa abandonado.

d) O Brasil trava debates radicais mas, às vezes, não vai a lugar nenhum. Há gente pelo aborto e contra o aborto. Mas não se unem para ampliar a informação. Outro dia uma jovem paraense teve um filho no avião. Não sabia que estava grávida e gritou: tem uma coisa saindo de mim. Discute-se contra e a favor da legalização das drogas mas não se chega a um acordo sobre a reforma da polícia. Mais eficacia e honestidade interessam às duas partes. Os direitos humanos também se tornaram um beco sem saída. Ao invés de oposições radicais, que têm seu lugar e devem ser debatidas, precisamos contruir pontes. Pelo menos, é esta a sensação que tenho depois de tantas batalhas.

Dia estranho na Câmara. Antevéspera de feriado e a sensação que tenho é que nada votaremos hoje. Participei de um seminário sobre diplomacia parlamentar e direitos humanos e dei uma fugida ao Senado. Ali havia sabatina de nosso próximo embaixador na Índia, Marcos Antonio Diniz Brandão. A região me interessa, como tantas outras no mundo.

No entanto, o foco momentâneo para mim está no Paquistão. Tenho recebido correspondências de professores da universidade de Lahore e denunciado a repressão no país. No entanto, sejamos realistas, o tema não dá Ibope e os deputados nem chegam a perguntar o que está mesmo acontecendo.

Estamos preparando as emendas parlamentares, através das quais pretendo ajudar os lugares de sempre: missão na Antártica, mata atlântica, núcleos de estudos sobre erosão marinha.

Hoje tive um encontro com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Julio Semeghini. Ele é do PSDB de São Paulo. Está preocupado, como eu, com as acusações que saem na imprensa italiana sobre a Telecom Italia e um possível esquema de suborno no país.

Segundo os acusados lá (matérias saíram no Corriere Della Sera, Republica e na revista Panorama) revelando que a Telecom usou três milhões de dólares no Brasil. Mencionaram, entre os que receberam suborno, deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia.

Semeghini fez um levantamento dos projetos daquela época e não houve um apenas que pudesse justificar qualquer tipo de suborno. Temos de esperar um pouco essa poeira baixar para ver o que aconteceu. Na pauta dos deputados não havia nada que justificasse suborno. Só se o dinheiro foi usado para uma espécie de mensalão. Nesses casos, só mesmo o texto do processo na justiça italiana poderá dirimir dúvidas.

Deputados venezuelanos por aqui não gostaram da bronca do rei Juan Carlos em Chavez. Mas a verdade é que, apesar de toda a repercussão na mídia, o tema quase passa em branco no Congresso.

Estou um pouco de prontidão, a respeito de Roraima. Ali foi demarcada a reserva indigena Raposa Serra do Sol. Os fazendeiros plantadores de arroz se recusam a sair da área.

O governo pretende tirá-los à força. Sempre propus um processo de negociação cuidadoso para que todos se sentissem mais ou menos contemplados. Em caso de crise, devo partir para lá, embora já tenha me comprometido a participar de uma reunião na França, em que vai se discutir o problema da água.

A partir deste fim de semana, vamos dizer todos os dias o que estamos fazendo na pré-campanha eleitoral de 2002. Sou candidato a um novo mandato e sei como é difícil o processo que está começando. Se o instrumento fosse apenas a internet, estaria tranquilo. Mas a internet atinge apenas 10 por cento dos lares brasileiros . Será preciso andar muito, falar muito para compensar a falta de outros veículos mais poderosos como a televisão, os caríssimos outdoors.

Nunca foi fácil. Mas aprendemos a conviver com as dificuldades e até a gostar delas porque nos colocam, pessoalmente, em contato com um grande número de pessoas, em muitos pontos diferentes do estado.

Preciso da ajuda de todos. Como terei apenas alguns segundos de tevê, a principal maneira de me ajudar e dizer para os amigos que sou candidato a deputado federal. Se for possível dizer que sou um bom candidato a deputado federal, então será maravilhoso.

Onde estão os argumentos para fundamentar esta tese de que sou um bom candidato? Basicamente nesta página, onde há uma síntese do meu trabalho. Além disso, já lancei um livrinho sobre minha intervenção no campo da energia, intitulado “Deixe o sol entrar”, propondo a matriz solar em todas as suas modalidades, como o complemento ideal para as hidroelétricas.

Esta semana, estou lançando “O Mandato das Águas”, síntese das minhas propostas no campo de recursos hídricos. Tanto o livrinho sobre energia como o da água podem ser enviados pelo correio para quem se interessar.

Além disso, produzimos um pequeno folder intitulado “pra que serve um deputado”. Nele há uma síntese dos principais projetos apresentados, nos vários campos de atuação, sobretudo, meio ambiente, direitos humanos e relações exteriores.

Quem vota para deputado federal, no meu caso são eleitores do Rio de Janeiro. Mas os amigos estão em todo o Brasil, muitos no exterior. Caso conheçam alguém que vote no Rio de Janeiro, poderão escrever uma cartinha, um e-mail, ou lembrar, por telefone, que sou candidato e preciso do voto para continuar o trabalho por mais quatro anos.

Caso o amigo que vive no Rio não tenha objeção, poderemos mandar pelo correio todo o material para que analise, com tranquilidade, se merecemos ou não o seu voto.

Aqui na página, a campanha será bastante aberta. Mesmo algumas idéias de cartazes, que irão, não para sujar a rua, mas para lugares onde podem ser mostrados, gostaríamos da participação dos internautas, propondo alternativas e pedindo que escolham a melhor.

Estamos preparando também um espaço especial na própria página que cuidará apenas da campanha, com a agenda, notícias, e um forum para colher idéias. Experimentalmente, vamos colocá-lo no ar o mais breve possível, só para recolher opiniões dos internautas. Em seguida, quando a campanha for legal, isto é depois da Copa do Mundo, vamos lançá-lo em definitivo.

Isto, portanto, é apenas um começo de conversa. Quem acompanhá-la a partir de hoje, vai conhecer como é uma campanha do princícipio até o fim, isto é, até o momento em que as urnas se abrem com o resultado.