Blog do Gabeira

Meu dia parlamentar deverá ser marcado por dois temas. Uma audiência pública, feita a meu pedido, sobre o desmatamento na Amazônia, e contatos com o Itamarati para entender a posição do Brasil na crise sul-americana, precipitada com a morte de guerrilheiros das Farc, no Equador.

A audiência publica será feita na Comissão do Aquecimento Global, que é mista e funciona no Senado. Já a crise sul-americana está me mobilizando desde o fim de semana, mas é prudente esperar um pouco para definir em que direção pressionar o governo.

A grande preocupação é com a vida dos reféns, e isto o editorial da Folha de São Paulo acentua bem, hoje. Mas a posição do Brasil está muito unilateral. Parece a posição do PT – mas as duas posições, a de um partido do governo, e a do Brasil, não podem se confundir.

Temos uma tradição mediadora. Somos responsáveis pela paz no continente e, em todos os momentos, respondemos ao chamado de mediação. O Brasil do PT vê apenas a ação colombiana em território do Equador. Não questiona em primeiro lugar a existência de uma luta armada sanguinária contra um governo que, goste-se ou não, foi eleito democraticamente. Em segundo lugar, o trânsito livre de grupos guerrilheiros na Venezuela e no Equador subverte todos os princípios que regem as relações de países democráticos. Não se pode oferecer santuário para a guerrilha sem considerar as conseqüências.

É cedo ainda para firmar posição. Se conseguir hoje ouvir a opinião detalhado do governo, volto ao tema.

P.S.: Só posso agradecer ao jornalista Élio Gaspari pelo seu artigo de hoje: o Rio não é um burgo podre. Vai ser uma luta dura, mas esses sinais de compreensão do que ela representa já justificam qualquer batalha.

Programas nacionais de reduções de emissões sujeitos à verificação periódica universal. Isto não quer dizer metas de redução das emissões. Mas é quase a mesma coisa. Portanto, o discurso do chanceler Celso Amorim em Bali, hoje, marcou um avanço na posição brasileira. O governo tem pavor da palavra meta. O melhor caminho foi explicar a mesma coisa com outras palavras. Caiu a meta, entrou programa de redução, verificável universalmente.

Ao assumir este discurso, de uma certa forma, o Brasil se coloca adiante da China, cuja resistência aos programas de redução de emissões ainda é grande.

Não fui a Bali mas tenho tido a chance de acompanhar excelentes blogs que falam do assunto. Minha posição contrária à viagem se resume nisto: é possível acompanhar pela internet. Não era necessário gastar dinheiro público para levar deputados que não têm poder de decisão num encontro desse tipo. Para se ter idéia, as emissões produzidas pela Conferência, contando viagens e tudo mais, são equivalentes às emissões anuais de um pequeno país africano, o Chade.

O tema das florestas foi e será ainda o grande tema nos debates pós Quioto. Como protegê-las com recursos? Através do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo? Através de ajudas diretas?

Isso ainda não está claro. Há ainda a possibilidade de menção não apenas ao desmatamento da floresta mas também à sua degradação. O Brasil resistia a essa palavra, por achar difícil definir degradação florestal.

As coisas caminharam mas deixam no ar a construção do futuro pós Quioto. Há ainda muitas variáveis a serem respondidas e acredito que a diplomacia ambiental tem ainda muito trabalho pela frente para produzir um novo acordo, que inclua Estados Unidos mas também defina metas (epa), quero dizer programas de reduções de emissões, dirigidos nacionalmente e passíveis de verificação periódica internacional.

Reportagem da Folha de São Paulo afirma que as emissões brasileiras cresceram 45 por cento, de 94 para cá. Este resultado, segundo a matéria, foi obtido em colaboração com uma ong carioca e faz parte do inventário sobre as emissões brasileiras.

Considerando que os últimos leilões de energia apontam para uma matriz cada vez mais suja, diesel e carvão, o Brasil tem de fazer um grande esforço para reduzir suas emissões.

O governo poderia considerar um projeto de minha autoria que obriga a realizar o inventário, algo já mencionado no próprio Protocolo de Quioto. A vantagem de inventários feitos sob inspiração legal e submetidos, anualmente, ao Congresso é que precisam ficar claros não apenas os números mas também os métodos de sua realização.

No momento em que o país se prepara para a conferência de Bali, onde se discutirá fase pós Quioto, seria interessante ressaltar que além do crescimento da poluição industrial o processo de desmatamento e queimadas está se acentuando de novo.

Temos feito menos do que poderíamos. No campo urbano, por falta de definição sobre quem comandará o processo (e ficará com o dinheiro) ao conseguimos determinar, nacionalmente, a inspeção veicular anual. Estados e municípios disputam a receita e, com isto, não deixam o tema andar no Congresso.

Em tempos de grande preocupação planetária, esses detalhes mostram como o Brasil pode e deve avançar no caminho de uma política contra o aquecimento global.

Sem grandes pressões da sociedade, acabará predominando a visão oficial e nacionalista: se os mais ricos poluíram, por que não podemos fazê-lo também?

O planeta pede resposta mais complexas.

Novidades esta semana. A primeira delas é que deixarei de escrever artigos semanais para a Folha. Isto abrirá espaço para que possa me concentrar mais no blog. Entrei e saí muitas vezes da Folha e nossa relação é de respeito mútuo.

Preciso me dedicar mais aos novos projetos que pretendo apresentar no fim de ano para tentar levá-los a votação no ano que vem. Além disso, começa esta semana o debate sobre o estatuto do desarmamento. As alterações que estão sendo propostas na Câmara desfiguram o texto original, embora todos reconheçamos que houve uma derrota no referendum.

Ainda assim, liberar exames psicológicos para quem usa uma arma 22 parece-me equivocado. O massacre na Finlândia, recentemente, foi realizado com uma arma desse calibre, portanto letal como qualquer outra.

Os dois projetos em que trabalho no momento são: um banimento escalonado do uso de carvão vegetal não renovável num prazo de 10 anos. E a criação de uma Comissão de Comércio Exterior que possa se dedicar especificamente aos inúmeros acordos que o Brasil está assinando. O Congresso precisa se preparar para a crescente internacionalizão do país.

No caso do carvão vegetal, as siderúrgicas brasileiras terão de fazer um esforço pois o carvão é uma das causas do desmatamento. E o desmatamento é o principal responsável pelas emissões brasileiras.

Este semana tento levar adiante um debate sobre experimentos científicos com animais. Já produzi um relatório uma vez sobre o tema, relativo ao projeto do ex-deputado Sérgio Arouca, um dos bons que passaram por aqui.

A idéia é ajustar aos padrões internacionais e estimular ao máximo todas as alternativas que estão disponíveis hoje no mundo, com o objetivo de reduzir os experimentos aos
indispensáveis.

Ao longo do caminho, informo mais sobre esses passos