Blog do Gabeira

Um dos pontos centrais da democracia é a existência de imprensa livre. A implacável perseguição que Chávez move à RCTV é uma demonstração de que preferiu o caminho ditatorial. Existem no arsenal leninista inúmeros argumentos, segundo os quais a verdadeira democracia pode e deve suprimir a imprensa burguesa, reservando canais e espaços públicos para as classes sociais oprimidas.

Quando você  vai um pouco mais fundo nesta argumentação, descobre que as classes sociais oprimidas são representadas por associações, por sua vez dirigidas pelos autores dos argumentos liberticidas. No Brasil, a imprensa não foi censurada. Mas o modelo que Chávez coloca em cena vai, fatalmente, desembocar no instrumento único de comunicação, como em Cuba.

No Brasil, já aconteceram várias tentativas de estabelecer o que se chama de controle social sobre os meios de comunicação. Até o momento, as tentativas fracassaram. Mas as teses surgem aos borbotões nas conferências patrocinadas pelo governo. Pode ser até que reapareçam agora no Fórum Social Mundial. Mas a democracia mais ampla no setor não é feita de proibições e confiscos nem nos é dada por teóricos de esquerda. A democracia nos meios de comunicação se ampliou com o desenvolvimento da tecnologia, com a revolução digital iniciada no século passado e que será, ao lado da energia solar e da própria biotecnologia, fatores determinantes do século que começa.

A decisão da Câmara e do Senado de oficializar o uso de passagens por familiares de deputados e senadores é inaceitável. Decidi lutar contra ela, nem que tenha de arriscar o que resta do meu mandato. Em primeiro lugar, devo explicações pela minha demora em deflagrar essa luta. São vários os motivos.

Tentei nos bastidores oferecer uma fórmula de controle que seja compatível com a sociedade e sobretudo transparente. Não aceitaram. Tive de considerar um novo aspecto dessa luta que travaremos contra a maioria esmagadora. Desta vez, não somos aqueles que não erraram contra os que erraram. Todos nós erramos ao longo desses anos, porque consideramos a cota de passagens como propriedade nossa, embarcando na grande ilusão cultural brasileira que confunde o público com privado.

Em terceiro lugar, não se inicia uma luta contra forças tão arraigadas no poder sem pensar com tranqüilidade nos passos à frente. É uma ilusão pensar que vão se comover com meu discurso; é preciso ir adiante, como fomos no momento em que anulamos aquele aumento de quase 90 por cento, decretado sem nosso consentimento.

Finalmente, uma razão particular para não ter dado o embate no momento anterior. Quando surgiu aquele escândalo das passagens para Adriana Galisteu e outros artistas, estava participando do enterro de um irmão. Portanto, emocionalmente fragilizado.

A última vez que enfrentei o plenário com hesitações fui vaiado e quase humilhado pelos deputados. Denunciei uma viagem realmente exagerada de mais de 20 deputados e senadores ao Uruguai, em dois aviões da FAB, para inaugurar um parlamento do MERCOSUL, que até hoje não funciona. Naquela noite, tinha recebido a notícia da morte de Érico, um grande colaborador do gabinete e amigo querido de todos nós.

A Câmara precisa fazer um ajuste de conduta e aceitar as principais propostas que lancei para regularizar o uso indevido de passagens. Se não lutar por isto, que moral terei diante das empresas que poluem, quando for necessário propor um ajuste de conduta?

Portanto, está começando um momento difícil. È melhor ter um Congresso aberto, corrigindo seus erros e buscando sintonia com a população, do que voltar ao autoritarismo. Continuo achando a existência do Congresso fundamental para a democracia. E disso que se trata no fundo: a luta para que os fisiológicos e insensíveis aos protestos da população não conduzam ao suicídio uma instituição essencial para a república.

Não adianta pensar mais que alguém possa gerir cotas de passagem solitáriamente. A única coisa que um parlamentar pode gerir sem prestar contas é o seu próprio salário. Fora disso, tudo é passível de questionamento.

O domínio do Congresso brasileiro pelo PMDB e seus aliados significa uma possibilidade de afastamento maior entre a instituição e a opinião pública. Como resultado, a democracia estará sempre em perigo e as eleições parlamentares devem se tornar irrelevantes;

É necessário organizar a resistência contra a corrupção, entendendo-a, grosso modo, como duas modalidades: a corrupção que já se consumou e a que deve se consumar no futuro. Minha proposta é a de concentrar na segunda, a corrupção que pode acontecer, através da luta intensa pela transparência;

Isto não significa indiferença em relação à corrupção já consumada e à apuração rigorosa dos escândalos, utilizando, quando necessário, o instrumento da Comissão Parlamentar de Inquérito;

Tanto uma como outra atividade demandam agenda. O primeiro ponto da agenda, no campo da transparência, é exigir a votação em segundo turno do voto aberto, algo que já nos deu uma vitória no passado. Os líderes precisam aceitar a colocação do tema na agenda, ainda que nos derrotem em plenário. A proibição de levar o tema à votação aberta é autoritária;

Outros importantes tópicos ligados à transparência e luta contra a corrupção devem ser encaminhados, destacando-se a crítica ao foro privilegiado que não só encobre crimes de políticos como atrai, pela sua comodidade, criminosos para a política;

Embora claramente minoritários no Colégio de Líderes e no Conselho de Ética, precisamos marcar nossa presença cada vez que um tema de nosso interesse é discutido para fortalecer os líderes que concordam conosco e os membros do Conselho que tentam fazer justiça.

Nossos instrumentos de luta devem incluir também a participação da imprensa e, em casos especiais, a da própria justiça, como no episódio do aumento salarial indevido que conseguimos sustar com um mandado de segurança;

A Frente será pequena no princípio mas a experiência histórica mostra que nossa força se amplifica na medida em que se aproximam as lutas eleitorais. Mesmo os deputados que dependem de estruturas administrativas, sindicais ou partidárias, não querem confronto aberto com a opinião pública no período eleitoral. Daí, a necessidade de planejar o trabalho para que vá num crescendo e alcance seu nível máximo em 2010.

Essas são as primeiras contribuições para o trabalho que, tenho certeza, vai ser desenvolvido. Os pontos onde devemos concentrar nossa vigilância serão mencionados diretamente para que não haja escaramuças do adversário. A tática deles têm sido esperar o auge da indignação popular, conceder alguma coisa, esperar o refluxo e anular as concessões. Daí a necessidade de pensarmos numa pressão continuada, o que é muito difícil pois depende também de fatores que não controlamos.

Mais uma vez repito: o fato de sermos poucos deputados e senadores não invalida nosso trabalho. Mesmo se fossemos apenas três, a resistência seria legítima e necessária.

Diante da divulgação das cartas de Ingrid Betancourt, todos os países democráticos deveriam se mobilizar, inclusive o Brasil. As condições em que as Farc a mantêm são desumanas. No cativeiro, não teve a oportunidade sequer de ler um livro,algo que as ditaduras de direita permitem.

O sequestro é uma forma de luta abominável. No caso de Ingrid, que era apenas candidata pelo Partido Verde, torna-se mais absurdo ainda. O que as Farc pretendem com isto? O Brasil deveria emitir uma nota de protesto e condenação, associando-se aos que apóiam a libertação de Ingrid em todo o mundo.

Saiu o resultado do plebiscito em Caracas. Chavez perdeu. Isto é muito importante não só para a Venezuela mas também para a Bolívia, Equador e, em parte, Brasil. Essa disposição de esmagar os mecanismos democráticos, de instituir presidentes praticamente vitalícios, de introduzir um socialismo do século XXI que ninguém sabe o que é, sobretudo depois do fracasso retumbante do socialismo do século XX, são todos fatores de crise numa América Latina já conturbada.

A pesquisa da Folha de São Paulo, indicando que 65 por cento dos brasileiros ouvidos são contra um terceiro mandato de Lula foi também uma boa indicação. Antes mesmo do resultado venezuelano, Lula declarava que um terceiro mandato é absurdo. Já conhecia os dados brasileiros.

Viva a vitória da democracia na Venezuela. Mas Chavez tentará de novo. Seus aliados, Morales na Bolívia, Correa no Equador, prosseguem a marcha da insensatez, especialmente o primeiro que quer aprovar uma constituição solitariamente, sem respeitar os mecanismos que garantem o papel da oposição.

Aqui no Brasil, apesar da sessão aberta, os senadores preparam-se para absolver Renan. Faremos pressão, mas a capacidade diminui desde quando ele renunciou à presidência. Antes, tinha algo a haver conosco, pois era presidente do Congresso. Mesmo assim estaremos lá, dessa vez sem mandato judicial, pois eles mesmos decidiram criar vergonha na cara e abrir a sessão.

Acabo de receber os dois textos sobre a Venezuela, escritos por Normal Gall e editados pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Política. Econtrei o prof. Gall em Recife e comentei seus artigos publicados no Estado de São Paulo. Agora, recebe os textos completos e isto para mim é muito importante.

Em primeiro lugar, estou organizando um seminário sobre o modelo chavista, aplicado na Bolívia e no Equador, com algumas adptações. Em segundo lugar, porque o presidente Lula voltou a defender o que chama de ampla democracia na Venezuela.

Minha percepção é que tanto Venezuela, como Bolívia e Equador, caminham para uma espécie de ditadura consentida. Fecham-se os congressos, criam-se assembléias constituintes e governa-se com a ajuda de referenduns.

Alguns setores da esquerda consideram isto uma democracia mais profunda. Na verdade, muitas mediações democráticas estão sendo destruídas. Na Venezuela, não existe oposição no parlamento; na Bolívia decidiu-se alterar a Constituição com maioria simples e não com maioria absoluta, no Equador fala-se em fechamento de um Congresso que tem mandato por mais tempo.

Participei de um grupo pioneiro de deputados brasileiros e venezuelanos. Reuníamo-nos em Boa Vista, capital de Roraima. Tínhamos e temos ainda vários problemas comuns: a situação dos Ianomâmis, a presença de garimpeiros brasileiros no lado de lá, a proteção da Amazônia, o intercambio energético.

Com a posse de Chavez esse diálogo desapareceu e deu lugar a um intercâmbio puramente ideológico. A Venezuela é um pais com o qual sempre manteremos um algo nível de amizade. No entanto, o governo Chavez com repressão aos estudantes, fechamento de televisão, reeleição indefinida e intolerância política não me parece um governo democrático, ao contrário do que diz Lula. Portanto, deveríamos esperar um pouco antes de admiti-los no Mercosul. Ou então rasgar de vez a cláusula democrática, em nome de um pragmatismo que os chineses sempre defenderam mas que não deveria ser a política brasileira.

Vamos continuar seguindo o processo, agora que Chavez, insatisfeito com o por que não se cala? do rei Juan Carlos, pretende perseguir as empresas espanholas. Antes sua briga era apenas com os Estados Unidos. Agora, estende-a para a Europa. Ou um grande estrategista ou apenas um militar limitado. Aposto na segunda hipótese.

Minha interpretação provisória: havia já uma posição articulada para inocentar Renan Calheiros. Os jornais publicaram a lista dos 41 senadores que votariam pela cassação. Nessa lista, estava Papaléo Gomes, do Amapá, que deu toda a impressão que votaria em Renan. Os seis que se abstiveram foram trabalhados para esta posição.

Optaram por uma covardia dentro da covardia, que é o voto secreto. Nele, lavaram as mãos, uma vez mais. Houve senadores com discursos claros pela instituição, entre eles Marco Maciel (DEM-PE), que fez uma análise do papel de um senado na federação, da importância da democracia. Pediu que se votasse na instituição, pois nenhuma pessoa estava acima dela. Houve discursos oposicionistas fortes, como de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Mas, dos 15 discursos pela condenação contra quatro pela absolvição, havia muitos pedidos de desculpa, muitas confissões de angústia – enfim, uma autocrítica por se colocar os fiéis aos fatos.

A crise continua. Há outros processos. Pelo menos, conseguimos no STF o direito de assistir. Isto foi um avanço, pois nosso mandato estava sendo usurpado. Se todos não esticarem a corda, eles vão procurar se acomodar e ir levando esta situação que, ao meu ver, é insustentável.

Desculpem terminar com um clichê, mas a luta continua e é muito dura.

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NOTA

Creio ter havido um engano na noticia de que fui advertido pela senadora Ideli Salvatti, por estar comendo um quibe durante o julgamento de Renan Calheiros. Não trocamos nenhum diálogo e todos os senadores, ao que me consta, apesar das conhecidas divergências de posição, foram gentis e hospitaleiros durante nossa permanência naquela casa. (FG)

Um dos fatos mais importantes do começo de ano, as eleições para a presidência da Câmara não empolgam ninguém, nem mesmo os deputados. Qual a causa dessa chatice? No meu entender a ausência de um projeto de reconciliação da Câmara com a opinião pública.

Como pode haver o interesse por uma eleição que só discute o interesse do governo (candidato único) ou os interesses dos deputados: maiores salários e outras vantagens.

Se houvesse alguém falando em cortar gastos, alguém falando em reduzir o conceito de imunidade parlamentar talvez a Câmara desse um sinal de que pretende se encontrar com os eleitores.

No momento, todas as discussões convergem para as questões internas. O eleitorado são os deputados e seus sonhos. Mas o momento histórico é muito especial. O governo bem com a opinião pública, o Congresso lá embaixo. Isto não é bom para a democracia.

Dai a necessidade de olhar as eleições como a chance de buscarmos o contato com a população, de fazê-la ver que nossos movimentos interessam a ela. No momento, a aura de tédio que envolve as eleições no parlamento é apenas um reflexo a mais dos imensos erros cometidos até agora.

Já perceberam que a oposição não tem candidato? Ele está condenada a escolher entre um dos candidatos do governo. A oposição no Brasil não é oposição; é uma espécie de governo no exílio, pois não tem a mínima idéia de como se critica um governo, como se avançam em idéias, momentaneamente minoritárias.

Juntos, governo e oposição, pelo menos, nos colocam diante de uma situação pedagógica. Eles, no fundo, são um só bloco. Quem quiser fazer oposição, tem de reinventar esta atividade no país.

A nota do Exército comemorando o golpe de estado de 64 teve muita repercussão: menos de 24 horas depois, foi guindado ao Ministério da Defesa Waldir Pires, uma das vítimas do movimento de 64.

O grande erro do governo foi nâo ter lançado uma nota para fixar sua posição em favor da democracia, lembrando que ela não pode ser alcançada através da tortura e outros lances de violência.

Pode ser que no imaginário do movimento a democracia fosse um alvo estratégico, como é a invasão do Iraque. No entanto, a democracia não se conquista assim. Os meios não justificam os fins.

É muito difícil para o governo, nas circunstâncias em que vive, após o mensalão e a quebra de sigilo do caseiro, defender uma tese dessas. No entanto, era o que tinha de fazer pois a nota do Exército, uma instituição do governo, acabou dando a impressão de que esta era a opinião oficial.

Bastava uma simples nota para fixar a posição do governo, que deveria, num contexto democrático, prevalecer sobre a do Exército..

De qualquer maneira, o episódio sera encerrado logo. Não tem sentido abir de novo uma discussão sobre o tema, largamente julgado pela população brasileira, através da eleição de pessoas que foram contra a ditadura e da instalação de algumas delas, como Dilma Roussef, no coração do próprio governo.

Foi uma descordenação, um erro do governo, erro aliás pouco importante diante dos gigantescos equívocos que vem cometendo no dia a dia.

Começou uma nova temporada de golpes abaixo da cintura. O mais escandaloso foi a quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, testemunha da presença de Palocci na casa do Lago Sul.

A interrupção do depoimento na CPI cumpriu todos os requisitos da lei. Foi um tremendo erro político pois multiplipou a repercussão do testemunho do caseiro, sem omitir nenhum dos dados essenciais do caso.

Foi um tremendo erro, dentro das regras do jogo. Mas a quebra do sigilo bancário pela Caixa Econômica e a divulgação pela imprensa é algo com caracteristicas de um Watergate.

Como foi possível ao governo, no momento em que, dentro das regras do jogo, tenta impedir a quebra de sigilos, descaradamente quebrar o sigilo de uma testemunha que afinal não dizia nada de muito importante.

Se Palocci foi à casa, isto prova apenas que mentiu mas não prova ainda sua implicação em casos como o da Gtech, embora a atuação de Rogerio Buratti indique que houve alguma coisa estranha no âmbito do Ministério ao qual a Caixa Econômica está subordinada.

A sucessão de golpes baixos, como a liminar concedida por Edson Vidigal para impedir as prévias do PMDB, indica o início de uma temperada perigosa.

O que determina essa audácia? No meu entender, a sensação de onipotência de Lula quando descobriu que a identificação popular permite que passa incolume pelas denúncias.

Stalin perguntava: quantas divisões tem o Papa? Lula pergunta: quantos votos tem essa gente que me condena? Até que ponto os leitores de jornais e blogs podem deter a marcha para uma segundo mandato, se no frigir dos ovos, são tão minoritários numa sociedade pronta para esquecer a complexidade do jogo politico.

Uma falsa notícia aqui, a ambigüidade da cobertura da rede Globo bastam para jogar a areia nos olhos dos que queriam ver um pouco mais.

Tudo isso acontece como o argumento de salvar a privacidade do ministro. Mas é feito de forma tão escandalosa que a própria privacidade acaba sendo exposta de forma cruel.

Apertem os cintos, pois a temporada apenas começou e estamos entrando num momento sombrio da história política do país. Tudo isso é feito para preservar o poder, garantindo a reeleição do presidente. Aliás os grandes erros de Lula, desde a tentativa de expulsão do correspondente do New York Times, são basicamente defensivas.

De um modo geral não é um governo vingativo, nem persegue seus adversários mais que os outros. Apenas se defende. Joga duro e feio.

Quem diria que os combatentes pela ética e democracia iriam enveredar por esse caminho? Ainda não vimos nada e o que vimos já é de estarrecer, obrigando-nos a uma revisão mais profunda ainda das críticas que fazemos ao governo.

Será preciso sangue frio. Não o do título do livro de Truman Capote. Mas a calma para deserendar as tramas do governo e reconduzir o país de novo ao respeito pelas regras do jogo.

As eleições para a mesa da Câmara são uma tristeza. Por baixo da agitação, dos conflitos de egos, das carreiras pessoais, ela pode ser lida também sob uma ótica essencial: ajuda ou enfraquece a democracia?

Creio que a segunda hipótese é verdadeira. Quase toda a campanha foi conduzida em torno de temas corporativos, como aumento de salário, verbas de gabinete e até construção de novos banheiros.

Questões fundamentais como autonomia do parlamento, reformas vitais para o Brasil ou mesmo a redução do recesso parlamentar, equivalendo nossas férias às dos trabalhadores legais no país, nem foram levantadas ou ficaram em segundo plano.

Se considerarmos a cobertura da imprensa, veremos que as eleições contribuiram para separar mais ainda o Congresso do povo, criando a sensação de que os deputados são uma casta interessada no seu próprio conforto e alheia aos grandes problemas do país.

O pior é que muitos consideram esta imagem como resultado da má vontade da imprensa. Conclusão errônea, que será complementada por outra mais errônea ainda: a necessidade de construção de um sistema próprio da imprensa, jornais, rádio, todos pagos com dinheiro de impostos, para que os deputados tenham contato direto com a população.

O ideal seria o Congresso brasileiro perceber que seu distanciamento do povo pode enfraquecer a democracia. E iniciar uma arrancada para reconquistar a confiança. Quantos pensam assim? Com quem contar para uma virada?

É preciso constituir um grupo preocupado estategicamente com a democracia. E tentar, de alguma maneira, reduzir o impacto negativo desse comportamento que pode levar até ao desejo de fechamento do Congresso.

Devo votar com o candidato indicado pelo partido majoritário. Lula e o PT são maioria, tiveram muitos votos, e, segundo as pesquisas, continuam merecendo a confiança de grande parte dos seus eleitores. Ao votar no candidato do governo, não significa que concordo com todas as suas teses ou que vou votar com eles em outro momento. Apenas reconheço a legitimidade do acordo que confere o privilégio ao partido majoritário.

Não há dúvida que o PT contribuiu para que o Congresso chegasse a este ponto. De um lado, seu deslumbramento com a chegada ao governo e as melhorias materiais que isto significou para muitos. De outro, seu esforço contante de criar maiorias, desprezando o debate, e fortalecendo o fisiologismo.

Se os dirigentes do PT acham que a destruição moral do Parlamento pode ajudá-los estão enganados. Com a derrocada da confiança na democracia, todos estaremos perdidos.

Por enquanto temos de conviver com este ridículo de uma Câmara cheia de cartazes, suja como os políticos sujam as ruas na época das eleições. Se num universo de 500 eleitores, ainda precisam sujar tudo para que seu retrato seja visto, imaginem o que não farão nas praça públicas.

Votarei no candidato do governo, mas não deixarei de protestar pelo horror que foi este processo.