Blog do Gabeira

O domínio do Congresso brasileiro pelo PMDB e seus aliados significa uma possibilidade de afastamento maior entre a instituição e a opinião pública. Como resultado, a democracia estará sempre em perigo e as eleições parlamentares devem se tornar irrelevantes;

É necessário organizar a resistência contra a corrupção, entendendo-a, grosso modo, como duas modalidades: a corrupção que já se consumou e a que deve se consumar no futuro. Minha proposta é a de concentrar na segunda, a corrupção que pode acontecer, através da luta intensa pela transparência;

Isto não significa indiferença em relação à corrupção já consumada e à apuração rigorosa dos escândalos, utilizando, quando necessário, o instrumento da Comissão Parlamentar de Inquérito;

Tanto uma como outra atividade demandam agenda. O primeiro ponto da agenda, no campo da transparência, é exigir a votação em segundo turno do voto aberto, algo que já nos deu uma vitória no passado. Os líderes precisam aceitar a colocação do tema na agenda, ainda que nos derrotem em plenário. A proibição de levar o tema à votação aberta é autoritária;

Outros importantes tópicos ligados à transparência e luta contra a corrupção devem ser encaminhados, destacando-se a crítica ao foro privilegiado que não só encobre crimes de políticos como atrai, pela sua comodidade, criminosos para a política;

Embora claramente minoritários no Colégio de Líderes e no Conselho de Ética, precisamos marcar nossa presença cada vez que um tema de nosso interesse é discutido para fortalecer os líderes que concordam conosco e os membros do Conselho que tentam fazer justiça.

Nossos instrumentos de luta devem incluir também a participação da imprensa e, em casos especiais, a da própria justiça, como no episódio do aumento salarial indevido que conseguimos sustar com um mandado de segurança;

A Frente será pequena no princípio mas a experiência histórica mostra que nossa força se amplifica na medida em que se aproximam as lutas eleitorais. Mesmo os deputados que dependem de estruturas administrativas, sindicais ou partidárias, não querem confronto aberto com a opinião pública no período eleitoral. Daí, a necessidade de planejar o trabalho para que vá num crescendo e alcance seu nível máximo em 2010.

Essas são as primeiras contribuições para o trabalho que, tenho certeza, vai ser desenvolvido. Os pontos onde devemos concentrar nossa vigilância serão mencionados diretamente para que não haja escaramuças do adversário. A tática deles têm sido esperar o auge da indignação popular, conceder alguma coisa, esperar o refluxo e anular as concessões. Daí a necessidade de pensarmos numa pressão continuada, o que é muito difícil pois depende também de fatores que não controlamos.

Mais uma vez repito: o fato de sermos poucos deputados e senadores não invalida nosso trabalho. Mesmo se fossemos apenas três, a resistência seria legítima e necessária.

O governo precisa de apoio dos deputados e senadores. O método tradicional para conquistar este apoio sempre foi a distribuição de verbas e cargos. Como as verbas vão ficar um pouco mais escassas, com a queda da CPMF, o que vai funcionar como moeda de trocas? Cargos, muitos cargos.

Ontem, o ministro José Múcio anunciou que começaria a ocupação completa dos quadros de segundo escalão. Trata-se de uma falsa economia. Em primeiro lugar, porque os amigos do governo vão receber bons salários, sobrecarregando a folha de pagamentos.

O mais importante é que muitos não têm competência e é preciso adicionar o prejuízo pelas bobagens que vão fazer no cargo. E contar, sobretudo, com o financiamento de seus partidos, através de superfaturamento das obras.

Somando salários, prejuizos com incompetência e corrupção, podemos dizer que ao perder a CPMF, o governo parte para uma solução também dispendiosa para o contribuinte e os cofres públicos.

Num 2008 que começou com a mentira de que não decretariam pacotes, pelo menos uma verdade podemos deduzir: se houver escândalos de corrupção, ninguém tem direito de dizer que não sabia. Todos os elementos estão reunidos para o assalto à máquina pública.

Os órgãos mais visados são precisamente aqueles que movimentam mais dinheiro. Especialmente os que tratam das estradas, onde o superfaturamento corre solto. O governo não tem como atrair adeptos entre os deputados. Não consegue formular um programa que seja a base de uma virada construtiva. Uma vez trilhado o caminho do mensalão, compreendeu que o mais fácil é comprar votos.

Temos de estar preparados para grandes confrontos. Ou então deixar que saqueiem o Brasil, à sua vontade.

As denúncias publicadas ontem pelo Estado de São Paulo marcam o fim do ministro Palocci não como ministro, mas como pessoa na qual se possa ter alguma confiança de estar falando a verdade.

Lula não vai demiti-lo, pelo menos por enquanto. Eles continuam achando que é possível resistir e que a população brasileira aceita com complacência todo o tipo de corrupção.

O problema central de Palocci e da chamada República de Ribeirão Preto não é apenas a corrupção, mas também a vulgaridade. Uma parte das confissões do caseiro Francenildo Santos Costa trata exatamente desses aspectos que já foram mencionados pela empresária Jeanne Mary Corner.

O Estadão, com a elegância de quem apenas faz críticas políticas, recusou-se a divulgar os detalhes. Isso não impede que esses detalhes circulem em conversas na corte e que até apareçam num outro órgão de imprensa.

A chamada República de Ribeirão Preto é uma injustiça com a própria cidade. Cola na sua imagem, uma prática de vulgaridade que ele não merece, pois é das mais interessantes e progressistas do país.

O grupo de Palocci, interessado em bacanais e corrupção envolvendo favores a empresas, é um desses momentos da história política brasileira que merecia um estudo à parte.

Como foi possível, à sombra da complacência do PT, que recebia parte da grana, unir tantas pessoas estranhas, como o senhores Polleto, Barquete, Burati, dominar uma prefeitura e transplantar para a capital do Brasil práticas tão provincianas e condenáveis?

Como pensar que grandes negócios da república, como o contrato da Caixa Econômica com a Gtech, foram feitos nesse clima, onde a rivalidade em torno da uma garota de programa era a matéria explosiva que poderia arruinar tudo?

Os mecanismos de controle, a vigilância da mídia, tudo isso foi inútil para deter a trajetória dos amigos de Palocci. O argumento central era o de que ele fazia um bom trabalho, que o Brasil precisava dessa política econômica.

Tanto a oposição como a mídia conciliaram com Palocci e com as vulgaridades que agora vêm à tona. O Brasil se mostrou um país permissivo. E a visão que eles tinham do poder e de como exercê-lo é simplesmente asquerosa.

O chamado núcleo duro do governo Lula era na verdade um grupo de pessoas que dividiam entre si as coisas ilícitas: Dirceu corrompendo o Congresso, Gushiken operando propaganda e Fundos de Pensão, e Palocci, talvez o mais ingênuo, fazendo negócios e descobrindo nas meninas de Mary Corner os amores que a juventude lhe negou.

Uma das tendências mais comuns nas ruas é achar que os problemas de segurança seriam resolvidos com mais energia, mais porrada e penas mais longas. Uma presença da polícia nas ruas, rapidez no atendimento das emergências, capacidade real de enfrentar situações de perigo, tudo isso aumenta a eficácia. Mas não resolve totalmente.

A reforma da polícia significará, no meu entender, um novo contrato social. Até hoje, a idéia foi a de investir pouco dinheiro no setor. Criou-se entre as classes dominantes e a polícia um pacto muito desfavorável para a sociedade e a própria polícia. Uma das bases desse pacto foi a de tolerar violência e tortura, fechar os olhos para a corrupcão, compensando com isto os baixos salários e a falta de investimento na capacidade de investigar e os instrumentos científicos que ela demanda.

Não sei se a polícia tem força ou ânimo para romper esse pacto.

Mas se houver uma união entre ela e a sociedade, a correlação de forças permitirá essa salto de qualidade que não acabará com o crime mas dotará o país de um mecanismo mais inteligente para
combatê-lo.

E banda podre da polícia? Seria possível fazer um pacto com a polícia minada pela corrupcão? Essa é a primeira pergunta que precisamos responder, mas responder politicamente. Antes de lançar o foco numa banda podre da polícia, é fundamental localizar todos os elementos com os quais se pode contar para uma nova política, inventiariar experiências, valorizar iniciativas.

A tática de combater a banda podre da polícia tem um grande apelo de mídia. Mas esse combate deve ser travado no curso da própria reforma, na medida em que as forças renovadoras se agrupem e se fortaleçam. Em outras palavras: não adianta lutar contra a banda podre exclusivamente a partir da mídia. É preciso colocar em marcha um movimento renovador, reconhecido pela opinião pública, isolar progressivamente os setores corruptos para, em seguida, afastá-los.

A simples classificação banda podre da polícia já é um elemento agregador para que os sentem potencialmente ameaçados pela reforma. O principal trabalho é dividir, isolar para poder golpear sem grandes traumas. Volto amanhã com algumas sugestões práticas para a modernização da polícia.

Participei do ato de lançamento da CPI da Corrupção. Fiquei pouco tempo pois havia uma audiência sobre a crise energética. Para mim é a grande prioridade nos próximos meses. A crise me pegou, e a todos nós, de calça na mão. Preciso recomeçar meus estudos sobre energia, avaliar em detalhes a verdadeira situação do país e contribuir, dentro dos meus limites, para que possamos atravessar esse período.

O centro da minha intervenção é afirmar que não se trata de uma crise passageira. Teremos de rever nossos hábitos de consumo de energia. E, possivelmente, teremos de suportar aumentos de tarifas.

O artigo que fiz para a Folha e deverá sair na segunda-feira já anuncia algumas constatações importantes da audiência pública. A produção de energia eólica, no Nordeste, já é da dimensão da energia produzida por Angra 1.

Sempre falamos em energia alternativa. Era conversa de poetas. Agora, o próprio capitalismo investe nessas pesquisas e talvez seja o setor onde mais se investe hoje no mundo.

Minha proposta agora é de que possamos investir mais em energia na própria página. Há problemas que ainda nem foram levantados. Por exemplo: a segurança no Rio, em tempos de apagão. Imaginem o que já precário debaixo de luz, como ficará no escuro.

Fiz uma proposta de racionamento de energia na Câmara. Queria que fossem distribuídas urnas para sugestões. O presidente da Câmara ouviu e disse que iria considerar. O terceiro homem da república parece que ainda não se deu conta das dimensões da crise.

A escuridão é também uma escolha.

Projeto de união civil de pessoas do mesmo sexo foi adiado. Drag queens tentaram entrar no Congresso e foram barradas. Tive que me responsabilizar por elas para que ocupassem seus lugares na galeria.

Todos viram que era gente de paz. Há um medo de homem vestido de mulher, fora do carnaval.

Discretamente, consegui aprovar um importante projeto na Comissão de Seguridade Social prevê uma taxa de 20 por cento na publicidade de bebidas alcoólicas. Esse dinheiro será destinado ao setor de saúde para fazer frente aos gastos com acidentados no trânsito. Grande parte deles é provocada por gente que tomou álcool. E um paciente na UTI custa o dobro para o sistema.

Espero levá-lo ao plenário em breve.